Mesmo se Portugal só vai anunciar o modelo de saída do programa de ajuda externa o mais tarde possível antes do seu fim oficial, a 17 de Maio, o discurso da ministra das Finanças inclina-se cada vez mais para um regresso ao mercado da dívida sem recurso a uma rede de segurança europeia (sob a forma de um programa cautelar).

Embora continue sem abrir o jogo, Maria Luís Albuquerque reconheceu que está mais “optimista” face à possibilidade de o país poder voltar a financiar-se no mercado depois de 17 de Maio, devido, nomeadament,e à redução dos juros da dívida e à melhoria das perspectivas económicas.

“Aquilo que temos estado a fazer (...) é avaliar a situação, a analisar e a compreender em detalhe tudo aquilo que possa envolver (...) um programa apoiado, ou uma linha de crédito cautelar, a seguir à saída do programa [de ajuda] ou uma saída a mercado sem esse apoio”, afirmou no final de uma reunião dos ministros das finanças do Eurogrupo.

“Estamos todos genericamente mais optimistas porque as previsões de crescimento económico estão melhores, porque os dados que temos visto são mais positivos, porque a Irlanda que foi o país que concluiu um programa de ajustamento antes de nós também está a correr bem também no acesso ao mercado”, frisou.

Maria Luís Albuquerque reconheceu que a redução das taxas de juro da dívida portuguesa para menos de 4,5%, mas, mais ainda, a redução do diferencial dos juros face à dívida alemã para menos de 300 pontos de base (3 pontos percentuais) – o que  “não acontecia há muito muito tempo” – “significa de facto que a percepção do mercado relativamente ao risco da dívida portuguesa tem vindo a melhorar muito e isso é encorajador para o nosso acesso a mercado”.

Apesar disso, o acesso ao mercado da dívida “é uma pré condição para a conclusão deste programa [de ajuda] independentemente da estratégia de saída”, lembrou.

Esta evolução dos juros “é mais um elemento a ter em conta para uma saída ao mercado sem uma linha de crédito cautelar, mas não é nem pouco mais ou menos o único elemento de decisão”, avisou, embora reconhecendo que “é encorajador, e reflecte que de facto o mercado está a olhar para Portugal como tendo uma evolução positiva”.

Segundo a ministra, é o facto de as perspectivas estarem a “evoluir” que leva o Governo a pensar que “deve decidir mais tarde e não mais  cedo” porque, “não tendo uma pressão particular para decidir de imediato, deve decidir mais próximo dessa data [17 de Maio] tendo em conta todas as evoluções que entretanto se venham a registar”.

Tanto mais que, referiu, não existe qualquer data acordada com a zona euro para o anúncio da decisão do Governo, “nem o Eurogrupo se mostrou preocupado com uma eventual maior demora, desde que, naturalmente, a decisão esteja tomada antes da conclusão do programa”.

Maria Luís Albuquerque desdramatizou, por outro lado, a eventualidade de Portugal vir a decidir pedir um programa cautelar (uma linha de crédito a ser usada, ou não, durante um período máximo de dois anos, mediante um novo programa de ajustamento económico e financeiro mais suave que o actual). “A linha de crédito cautelar, como todas as cautelas, normalmente existem para não serem usadas”, e, por isso, “teremos de ponderar se é mais positivo em termos de mercado e em termos dos nossos desenvolvimentos futuros dispor dessa linha ou não”.

A ministra insistiu, por outro lado, que “um entendimento para o  futuro” entre os principais partidos portugueses “é sempre muitíssimo importante” em qualquer cenário. Isto porque, vincou, “a situação portuguesa tem fragilidades e vai continuar a ter fragilidades durante muito tempo, sobretudo porque a dívida pública continua muito elevada” e continuará a crescer em termos absolutos enquanto houver défice orçamental.

Esta situação, “naturalmente, requer, para que a estratégia seja credível e para que o sucesso continue ao longo do tempo, que haja um consenso o mais alargado possível relativamente àquilo que são os objectivos fundamentais da participação [de Portugal] na União Europeia” e “na zona euro. Este aviso aplica-se aos “partidos que subscreveram o tratado orçamental” da UE “que tem um conjunto de compromissos nestas matérias”. Para a ministra, “isso é sempre importante, não se torna menos importante porque o mercado está mais favorável, é sobretudo porque é importante para o futuro e não para o momento imediato”.