Quase cinco anos depois da queixa, a ZON Optimus resolveu desistir do processo que corria em tribunal por causa do concurso da licença para o quinto canal aberto em sinal digital.

O PÚBLICO apurou que a ZON Optimus e a ZON II – Serviços de Televisão enviaram um requerimento ao Tribunal Administrativo de Lisboa a 26 de Fevereiro passado, anunciando a sua desistência do pedido de acção que haviam interposto e requerendo a “extinção da instância”.

A ZON e a Telecinco, as duas candidatas ao concurso da licença do quinto canal em sinal digital, foram chumbadas pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social em Abril de 2009 por falta de qualidade. Ambas recorreram da decisão para tribunal. A Telecinco interpôs uma providência cautelar, a que o tribunal deu razão, e processou depois a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) por ter sido excluída, congelando a possível reabertura do concurso.

Em Dezembro de 2012 a Telecinco resolveu desistir da queixa que fizera no Tribunal da Relação de Lisboa porque pouco tempo depois iria perder a isenção das custas judiciais. Na altura, o advogado do consórcio, que incluía os antigos jornalistas David Borges e Emídio Rangel e também o já falecido Carlos Pinto Coelho - justificou ao PÚBLICO a decisão com os custos e com o facto de não haver qualquer previsão de um prazo para o desfecho do processo.

O PÚBLICO contactou a assessoria da ZON Optimus mas não conseguiu obter um comentário sobre esta desistência processual.

Com esta saída de cena da ZON Optimus fica assim aberto o caminho para um novo concurso, de forma a que o quinto canal, o único realmente novo que deveria ter sido lançado na plataforma da TDT – Televisão Digital Terrestre, possa avançar. No entanto, isso ainda deverá demorar. O ministro da tutela pediu à ERC e à Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações que organizem uma consulta pública sobre o futuro da TDT e tem também um grupo de trabalho no seu gabinete que está a estudar o dossier. Miguel Poiares Maduro sempre defendeu que a oferta de TV digital em Portugal é muito escassa – o país está mesmo na cauda da Europa em termos de oferta de canais na TDT – e que todo o processo deve ser repensado e reestruturado à luz das novas tecnologias. O PÚBLICO contactou o gabinete do ministro mas não obteve resposta.