O primeiro-ministro disse esta sexta-feira que a inventariação dos edifícios públicos contendo amianto, que devia ter sido feita há 11 anos, estará concluída dentro de dois meses.

A elaboração, no prazo de um ano, de uma lista de edifícios problemáticos começou por ser recomendada pela Assembleia da República em 2002. Foi alvo de uma segunda recomendação do Parlamento em 2003. Em 2011, foi finalmente exigida por uma lei, que o Governo não cumpriu.

Há um ano, o Governo informou que não tinha dinheiro fazer a inventariação. Agora, com o tema do amianto de novo na berlinda devido à preocupação quanto ao risco de exposição num edifício da Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), Passos Coelho deixou a garantia, perante o Parlamento, de que a inventariação está em curso e ficará concluída em dois meses. O mesmo tempo levará a terminar o processo de mudança de instalações dos trabalhadores da DGEG.

Passos Coelho minimizou a situação da DGEG. "De acordo com a avaliação que foi feita, o grau de perigosidade é relativamente baixo para não dizer negligenciável", disse no debate quinzenal no Parlamento, sublinhando que na maior parte das situações o amianto "não comporta um risco significativo para os trabalhadores".

Passos Coelho afirmou ainda que há vários ministérios que estão a preparar "planos de acção" para as situações "mais problemáticas". Em todo o caso, a situação da DGEG não está incluída nesse lote. 

A deputada Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes e que tinha levado o tema para o debate quinzenal anterior, voltou a confrontar o Governo com a questão. “Para que as coisas não caiam em saco roto”, a deputada perguntou, passados quinze dias da discussão no Parlamento, que medidas já foram tomadas e que passos é que o Governo deu para acelerar o processo remoção e sinalização dos edifícios com amianto.  

O primeiro-ministro afirmou que o nível de “perigosidade” dos edifícios com amianto não é tão grave como inicialmente se poderia pensar: “Mas faço gosto de lhe enviar uma síntese [à deputada] sobre esta matéria (…) é informação útil para os portugueses”, disse Passos Coelho reconhecendo, no entanto, que “há um atraso no levantamento de todas as situações”.

A associação ambientalista Quercus exigiu ontem o cumprimento da Lei nº 2/2011, que obrigou à elaboração da lista de edifícios problemáticos. Numa carta aberta ao primeiro-ministro, a associação “enfatiza a importância deste diagnóstico ao edificado público, na identificação e sinalização de situações prioritárias, para as quais deveria ser definido um plano de monitorização e ação, considerando a prevenção, minimização e correçcão dos efeitos nefastos na saúde dos trabalhadores (internos e externos), bem como dos visitantes e frequentadores destes espaços públicos”.