O plano de acção para a redução do ruído provocado pelo tráfego na EN14, que liga Porto a Braga, propõe que seja equacionada a redução de velocidade para os 50 km/h nos 37 quilómetros que ligam as duas cidades e que passam por Matosinhos, Maia, Trofa e Famalicão. A medida complementaria a minimização de ruído que será conseguida com a instalação de barreiras acústicas, na zona de Maia e Porto, e a aplicação de um piso menos ruidoso, em toda a estrada, ambas “insuficientes” para o cumprimento das metas impostas na legislação.

Em zonas mistas, com habitação e outro tipo de construção, como escolas e equipamentos públicos de outra ordem, a lei estabelece um limite médio de 65 decibéis (dB) de ruído para os períodos dia/entardecer/noite, limite esse que baixa para os 55 décibeis no período nocturno (das 23h às 7h). Nalguns troços, em municípios que ainda não fizeram o zonamento acústico do respectivo território, casos de Braga, Famalicão e Matosinhos, Trofa, os limites a ter em conta são mais baixos, passando para 63, ao longo de todo o dia, e 53, à noite.

A EN14 liga concelhos populosos do distrito do Porto e de Braga e atravessa algumas zonas industriais importantes, ainda no Porto, em Matosinhos e, principalmente, na Maia, o que explica o elevado tráfego de pesados revelado pelas contagens oficiais. Entre o Porto e Maia Norte, por exemplo, no período diurno passam em média, por hora, 381 pesados (a maior parte deles de mercadorias) e um total de 5661 ligeiros. À noite este tráfego diminui bastante, mas ainda assim surgem contabilizados, no mesmo troço, 89 pesados, ou seja, mais de um camião por minuto, e 1314 ligeiros.

Com 13 quilómetros de extensão, o troço Porto-Maia Norte, que inclui um pequeno eixo ainda no interior da do cordão formado pela Via de Cintura Interna, na cidade do Porto, é, apesar da presença forte de indústria e serviços comerciais na envolvente, aquele onde vive mais gente que, de alguma forma, é afectada pelo ruído que chega da estrada, segundo o estudo, e tendo em conta as variáveis (como a distância e a orografia do terreno), usadas para calcular o impacto do som. No que respeita ao período longo, 1000 pessoas levam diariamente nesta zona com poluição sonora entre os 70 e os 75 decibéis, o pior registo de ruído nesta estrada. No resto do traçado, há apenas mais 300 pessoas sujeitas a este nível de poluição.

Em toda a via, durante o dia, 15.200 pessoas sofrem com ruído acima dos 50 dB. Acima dos 65 dB, o limite legal para zonas já classificadas em mapas de ruído, são 5600 os afectados. Se olharmos para o período nocturno, em que este tipo de poluição se torna mais incomodativo para a grande parte da população, percebe-se que 20.600 pessoas ainda têm de conviver com barulho acima dos 45 dB. O ruído acima dos 55 afecta 7500 pessoas, das quais 4900 vivem no troço Porto-Maia Norte - aquele em que, mesmo à noite, é maior o tráfego de ligeiros e de pesados, segundo a contagem inscrita no plano.

Perante este cenário, a Estradas de Portugal terá de avançar com várias medidas de minimização do ruído. A mais eficaz, a colocação de mais barreiras acústicas, surge, no plano, confinado ao troço mais problemático e tem um custo estimado de um milhão de euros. Ao longo dos 37 quilómetros vai ser aplicada uma camada de material betuminoso mais silencioso mas essa obra, que ainda nem tem data marcada, e será realizada por fases, só consegue reduzir o ruído em 4dB. Esta questão leva a empresa que realizou o plano para a concessionária a propor, como “medida de minimização complementar, a redução das velocidades de circulação para 50 km/h, para veículos ligeiros e pesados”. 

O plano de acção para esta estrada está em discussão pública até á próxima quinta-feira, dia 13 de Fevereiro. Os documentos e respectivos mapas podem ser consultados no site da Estradas de Portugal (http://www.estradasdeportugal.pt/index.php/pt/pos-avaliacao/lista-de-projetos-sujeitos-a-pos-avaliacao). Os interessados podem, como é habitual, enviar sugestões e reclamações, dirigindo-as à EP - Estradas de Portugal, S.A., Departamento de Ambiente, entregando na Câmara Municipal ou usar a via postal para Praça da Portagem - 2809-013 Almada ou ainda através do endereço eletrónico: ambiente@estradas.pt