A criação de postos de trabalho verificada em Portugal durante os últimos três trimestres conseguiu retirar os indicadores do mercado de trabalho dos níveis mais negativos alguma vez registados no país, mas um recuo da taxa de desemprego para valores semelhantes aos anteriores à crise é um cenário de difícil concretização que pode levar muito tempo a concluir, mesmo com a economia a crescer.

O problema está no facto de, ao contrário de anteriores crises no mercado de trabalho, a actual subida da taxa de desemprego não ter apenas justificações conjunturais. Ou seja, tudo aponta para que não estejamos perante uma situação em que, depois de o desemprego aumentar por causa da recessão, acaba por voltar ao nível inicial assim que a economia recupera.

O que permite que se chegue a esta conclusão é a chamada taxa de desemprego estrutural. Este indicador mede aquela qual seria a taxa de desemprego caso sejam retiradas da análise as flutuações cíclicas da economia. Ou seja, qual a taxa de desemprego “normal” num cenário em que a economia não está, nem a produzir abaixo das suas potencialidades, nem acima.

E no caso português, a evolução da taxa de desemprego durante os últimos quinze anos mostra uma realidade verdadeiramente assustadora. Entre 1998 e 2013, de acordo com os cálculos feitos pela Comissão Europeia para este indicador, a taxa de desemprego estrutural passou de 5,2% para 15,2%. Uma diferença de 10 pontos percentuais acumulada regularmente e sem qualquer interrupção que mostra como a economia portuguesa foi perdendo a sua capacidade para gerar os empregos de que a sua população precisa.

Deste modo, com o desemprego estrutural a este nível, será muito optimista pensar que, mesmo com a economia a apresentar taxas de crescimento positivas, se consiga fazer baixar a taxa de desemprego real para níveis muito inferiores à barreira dos 15%.

O governador do Banco de Portugal, numa intervenção pública realizada no final de Janeiro, mostrou esta mesma preocupação, afirmando que “o aumento acentuado do desemprego estrutural é um dos elementos mais gravosos da evolução da economia portuguesa na última década revelando disfuncionalidades entre a oferta e a procura de emprego”. Carlos Costa avisa ainda que “a absorção do desemprego estrutural vai levar tempo”.

Sinais contrários
Para o responsável da autoridade monetária portuguesa, a única solução para inverter esta tendência passa “pelo processo de restruturação da economia e transferência de recursos do sector não transaccionável para o transaccionável”. Isto é, fazer com que os empregos que se perderam em larga escala em determinados sectores possam ser criados e ocupados noutros sectores com mais futuro. Carlos Costa diz que a aposta tem de ser feita no sector dos bens transaccionáveis, aqueles que podem ser exportados ou que concorrem com produtos estrangeiros.

Mas será que isso já está a acontecer nestes três trimestres em que se voltaram a criar empregos em Portugal? De acordo com os dados publicados esta quarta-feira pelo INE, a maioria dos empregos criados voltou a ser feita nos serviços (que são maioritariamente não transaccionáveis) enquanto se continuaram a perder empregos na indústria (onde estão uma boa parte dos bens transaccionáveis). Estes números confirmam a ideia de que um crescimento baseado nas exportações, como aquele que está na base da estratégia de mudança estrutural do Governo e da troika, pode ter mais dificuldades em gerar empregos rapidamente.

João Cerejeira, professor na Universidade do Minho, explica que nesta fase “a recuperação do emprego será sempre no sector dos serviços”. “Podemos ter aumentos interessantes no PIB, mas enquanto não tivermos um aumento do consumo privado dificilmente teremos aumento de emprego. A evolução positiva dependerá essencialmente da evolução do consumo interno, cujo impacto no emprego é maior do que o das exportações”.

É por isso que, para este especialista, os próximos anos não vão ser de retorno às taxas de desemprego do passado. “O que perspectivo é que haja uma retoma do PIB, mas em termos de volume de emprego antecipo que cresça muito lentamente nos próximos cinco anos”, afirma.