O Grupo Espirito Santo (GES) aligeirou a sua estrutura societária de controlo para responder às recomendações do Banco de Portugal, passando o BES a ficar debaixo da holding Rioforte [até aqui apenas da área não financeira] e que se torna assim o veículo principal da família Espírito Santo.

Para além de alterarem a relação de forças entre sociedades do mesmo grupo, as mudanças na organização da estrutura familiar têm outros efeitos, como seja uma clarificação dos fluxos de financiamento entre holdings e sub-holdings e a maior facilidade na passagem dos dividendos gerados na área financeira para as holdings do topo.

A última mexida e a mais relevante na estrutura corporativa do GES ocorreu já este ano. A 22 de Janeiro, a ES International vendeu à ES Irmãos a participação de 39,23% que detinha na ESFG (Espírito Samto Financial Group), que possui, directa e indirectamente, mais de 35% do BES e cerca de 100% da seguradora Tranquilidade.

Na sequência, a Rioforte assumiu 100% dos direitos de voto da ES Irmãos e afirmou-se como a “holding principal do GES”, pois passa a ser a entidade onde reportam todas as sociedades, quer as não financeiras (como acontecia), quer, a partir agora, as financeiras (BES/Tranquilidade).

A reorganização do GES, que  tem sido um núcleo importante do poder económico privado em Portugal - uma estrutura de veículos complexa e endividada -  visou responder a recomendações do Banco de Portugal e à orientação das autoridades europeias no contexto da União Bancária. O processo de mudança corporativa, desencadeado no final de 2013, tem três objectivos centrais: simplificar o modelo societário, permitir a entrada de novos accionistas (nomeadamente através da abertura do capital da Rioforte) e delimitar os âmbitos de actividade do grupo com “protecção da área bancária”.

Assim, apurou o PÚBLICO, a designação Espírito Santo vai ser de uso exclusivo das operações bancárias nacionais e internacionais (BES/BESI) de modo a “neutralizar os riscos de dispersão da marca por outros sectores de actividade”. Estes “tópicos” constam de um documento “estritamente confidencial”, designado “Plano de Reestruturação do GES”, com data de Janeiro deste ano, e que é do conhecimento dos reguladores, em particular do BdP. 

Uma fonte do GES explicou ao PÚBLICO que “as operações” envolvendo a organização, se destinam, por um lado, “a reforçar e a valorizar a carteira de participações da Rioforte, preparando a abertura do seu capital”, operação comunicada ao mercado e que deverá ocorrer durante este ano. E fazem também “parte de uma simplificação do modelo organizativo do GES desencadeado em Dezembro de 2013”.

Para além de mexerem nas relações societárias internas, as movimentações societárias respondem ainda a uma exigência dos supervisores de maior transparência nos fluxos de financiamento que se processam dentro do GES (entre veículos). Mas ao simplificar a estrutura de controlo do BES, Ricardo Salgado criou uma via mais ágil de transferência dos dividendos de baixo (banco e Tranquilidade) para o topo, nomeadamente para a ES Control, a holding onde a família e os accionistas de referência concentram parte substancial dos seus interesses.

Recorde-se que, desde 2010, o BES não distribui dividendos. Depois de, em 2011, ter apresentado um prejuízo de 108,8 milhões de euros, o BES regressou em 2012 aos lucros, com 96,1 milhões, uma tendência que durou pouco tempo. Nos primeiros três trimestres do ano passado, o banco liderado por Ricardo Salgado, que deverá divulgar na próxima semana as contas de 2013, registou 381 milhões de euros de prejuízo.

Na sua edição de ontem,  o Jornal de Negócios, veio alertar para o facto de o BdP ter pedido a Ricardo Salgado que adoptasse medidas “para acomodar nas suas contas os desequilíbrios financeiros detectados”, designadamente, nalguns dos grandes clientes bancários. O jornal revela que o BES tomou iniciativas para reforçar o nível das imparidades e melhorar a solidez o que dispensar novo aumento de capital.