O Ministério das Finanças quer lançar este ano o fórum dos “grandes contribuintes”, uma plataforma de debate regular entre a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e os grandes grupos que têm um acompanhamento fiscal por parte da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC).

O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, numa conferência, seguida de debate aberto, da Associação Fiscal Portuguesa, em Lisboa.

Este fórum, explicou o governante, será um espaço “que reunirá duas-três-quatro vezes por ano” e que permitirá um “troca de impressões”, de informações através do contacto directo entre a UGC e os chamados grandes contribuintes.

Desde o ano passado, as empresas que paguem mais de 20 milhões de euros em impostos ou que tenham um volume de negócios superior a 200 milhões de euros (ou 100 milhões no caso de bancos, seguradoras e outras instituições financeiras) passaram a ter um acompanhamento por parte desta unidade.

O lançamento do fórum, que Paulo Núncio considerou estratégico no quadro do acompanhamento dos grandes contribuintes, pretende lançar um “canal privilegiado” e uma “plataformas de relacionamento” entre a AT e os contribuintes, de forma a “potenciar todas as faculdades que estão adstritas à Unidade dos Grandes Contribuintes”. Um dos objectivos passa pela aprovação de um código de boas práticas, algo que, disse, é “comum” noutros países da OCDE. Como bons exemplos deu os casos do Reino Unido e de Espanha, onde já existem fóruns com estras orientações.