O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, afirmou nesta segunda-feira, em Bruxelas, que uma decisão sobre a saída de Portugal do programa de ajustamento só deverá ser tomada “em Março ou Abril”, defendendo uma “conclusão conjunta” entre a zona euro e o Governo português.

Como o PÚBLICO já avançara, só na Primavera as modalidades da saída de Portugal do programa de resgate deverão começar a ser debatidas pelos ministros das Finanças dos países da moeda única. A questão chegou a estar prevista, a título preventivo, na agenda provisória das reuniões mensais do Eurogrupo e a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, dissera em Dezembro que o tema deveria começar a ser discutido em Janeiro.

No entanto, antes da reunião do Eurogrupo desta segunda-feira, Jeroen Dijsselbloem considerou ser “demasiado cedo para dizer” como se deve concretizar a conclusão do programa português negociado como contrapartida do empréstimo de 78 mil milhões de euros da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional. “Quero ver todos os números. Vai haver uma nova revisão [do programa], a 11.ª revisão, antes de termos de tomar uma decisão. Por isso, vamos utilizar o tempo que temos, trabalhar de forma estreita com o Governo português, para podermos chegar a uma conclusão conjunta”, justificou.

O presidente do Eurogrupo reiterou que ainda é demasiado cedo para decidir se Portugal deve optar por uma “saída limpa” — como a da Irlanda — ou com recurso a uma linha cautelar. “Trataremos dessa decisão mais tarde, em Março ou Abril, tendo em conta também os últimos desenvolvimentos, [nomeadamente] o acesso aos mercados, os últimos progressos feitos em Portugal, e iremos então decidir. E claro que a posição que o próprio Governo português tomar é muito importante”, sublinhou.

Dijsselbloem insistiu que uma decisão final sobre a melhor forma de Portugal sair do programa de ajustamento — o que está previsto para Maio — e regressar aos mercados deve ser influenciada pelos “dados mais recentes” que estiverem disponíveis e sempre em estreita cooperação entre o Eurogrupo e as autoridades nacionais, tal como sucedeu no caso da Irlanda, que terminou o respectivo programa em Dezembro de 2013.

“Essa seria essa a minha forma preferida, foi assim basicamente que aconteceu com a Irlanda, e resultou muito bem: em estreita cooperação, chegámos a uma decisão atempada”, disse, embora ressalvando que a conclusão pode não ser a mesma, já que são “processos diferentes”, razão pela qual o facto de Dublin ter decidido sair do programa sem qualquer apoio não é necessariamente um precedente para Portugal.