Governo promete obras de 4,4 milhões de euros para protecção do litoral de Sintra

Secretário de Estado afirmou que está programado um investimento de 200 milhões de euros para segurança de pessoas e bens em zonas de risco de toda a costa.

As intervenções previstas no litoral de Sintra vão totalizar 4,5 milhões de euros, em projectos a executar com financiamento comunitário até ao fim de 2015, garantiu nesta quarta-feira o secretário de Estado do Ambiente, Paulo Lemos.

“Na zona de Sintra estão previstos cerca de 4,5 milhões de investimento, ao longo deste ano e do próximo, precisamente na protecção do litoral”, afirmou Paulo Lemos, após uma visita de trabalho com técnicos da Agência Portuguesa de Ambiente (APA) e autarcas a zonas afectadas pelo mau tempo.

Segundo a agência Lusa, aquele membro do Governo referiu um investimento programado para todo o país de 200 milhões de euros, para obras de protecção e segurança de pessoas e bens em zonas de risco. A comparticipação de fundos comunitários será na ordem dos 70% a 90% e já estão orçamentadas as verbas da componente nacional.

Após ouvir os pedidos de empresários e autarcas das freguesias de São João das Lampas e Terrugem e de Colares, Paulo Lemos assegurou que as praias do Magoito e das Azenhas do Mar já estavam identificadas como áreas necessitadas de intervenção. As obras avançarão “em breve” e serão articuladas com a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que “ficará pronta até ao final do ano”, prometeu o secretário de Estado.

“O POOC não pode ser uma abstracção, tem que se adaptar às realidades concretas”, defendeu o presidente da Câmara de Sintra. Basílio Horta (PS) deixou três pedidos ao Ministério do Ambiente: segurança nos acessos às praias, autorização para pequenos apoios de praia e a criação de “trilhos para as pessoas passearem, a pé ou de bicicleta”.

O autarca identificou ainda como outros problema a resolver, “mais complexo e de fundo”, a consolidação das arribas para garantir a segurança dos utentes. Para as Azenhas do Mar, Paulo Lemos adiantou estar planeado um investimento de 1,2 milhões de euros, para além dos 200 mil euros já aplicados na zona.

A intervenção na arriba sul desta zona turística da freguesia de Colares, adiantou à  Lusa uma responsável da APA, deve começar dentro de “dois meses” e vai levar à remoção do snack-bar abandonado que ali se encontra à beira das arribas. No entanto, será mantido o acesso pedonal ao miradouro.

Os técnicos da APA foram ainda alertados para a erosão provocada pelo mar na arriba junto à estrada que liga à Praia das Maçãs, na proximidade da antiga escola primária das Azenhas do Mar, que poderá vir a ameaçar a circulação rodoviária entre as duas localidades. “A piscina sofreu muito com o mar e estou com medo que no próximo ano não tenha capacidade para aguentar”, explicou aos técnicos o concessionário das Azenhas do Mar, que pediu para se estudar a desclassificação como praia da reduzida faixa de areia existente junto ao restaurante. “Há anos que temos areia e outros que não”, observou, após mostrar os estragos que o mau tempo do início do mês provocou num armazém de apoio ao restaurante.

O acesso à Praia do Magoito, na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, também mereceu um pedido de atenção ao secretário de Estado: “Se tirarem daqui este acesso, o apoio de praia fecha”, avisou o presidente da junta de freguesia, Guilherme Leão, responsabilizando o Parque Natural de Sintra-Cascais pelas restrições impostas às populações da zona. Um acesso alternativo também estará em risco, por estar em propriedade privada, mas Basílio Horta prometeu negociar a permanência do passadiço com o proprietário.
 
 
 

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