A Sérvia abriu nesta terça-feira as negocições formais para aderir à União Europeia (UE), esperando tornar-se no seu 29.º Estado membro o mais tardar em 2020, de modo a fechar definitivamente uma das páginas mais negras da história do Continente dos últimos 60 anos.

O arranque das negociações, em Bruxelas, foi classificado pelo primeiro-ministro sérvio, Ivica Dacic, como o “momento mais importante para a Sérvia desde o fim da Segunda Guerra Mundial”. O novo passo dado na aproximação à UE “não nos foi dado de presente, foi ganho por nós com muito trabalho e dedicação”, sublinhou, precisando que espera que a UE possa declarar o país pronto para aderir em 2018, de forma a que o passo seja efectivamente concretizado até 2020. Antes disso, os sérvios  “que não vão gostar de tudo o que vamos decidir aqui” – serão chamados a aprovar o acordo de adesão em referendo, precisou.

O arranque das negociações marca o início de um longo processo em que Belgrado terá de absorver a totalidade do direito comunitário que, para facilidade negocial, está dividido em mais de 30 capítulos. A abertura e o encerramento de cada um destes capítulos está dependente de uma decisão unânime dos Governos dos 28 países da UE sob proposta da Comissão Europeia.

Os capítulos mais difíceis – direitos fundamentais e justiça e assuntos internos – estarão entre os primeiros a ser abertos e entre os últimos a ser fechados.

O lançamento das negociações, que é pedido por Belgrado há vários anos, só foi possível depois de o país ter prendido vários criminosos de guerra, a começar por Ratko Mladic, o ex-chefe militar dos sérvios da Bósnia, acusado de crimes contra a humanidade durante a guerra de independência das repúblicas da ex-Jugoslávia. Mladic foi preso em 2011 e transferido para o Tribunal Penal Internacional para os crimes da ex-Jugoslávia, em Haia.

A segunda grande condição imposta pelos europeus foi um princípio de normalização das relações entre a Sérvia e a sua ex-província do Kosovo, cuja declaração unilateral de independência em 2008 continua a não ser reconhecida por Belgrado.

Stefan Fülle, comissário europeu responsável pelo alargamento da UE, afirmou que a Sérvia fez “um esforço sem precedentes” para normalizar as relações com o Kosovo ao concluir um acordo com Pristina em Abril de 2013. Segundo o comissário, para poder aderir à UE o país terá de permanecer “plenamente empenhado” em continuar este processo.

Na caminhada para a UE, a Sérvia já foi precedida de duas outras repúblicas da ex-Jugoslávia, a Eslovénia, que aderiu em 2004, e a Croácia, que se tornou no 28.º Estado-membro em 2013.