O primeiro-ministro afirmou nesta sexta-feira que o actual Governo pagou, entre 2011 e 2013, 1948 milhões de euros de dívidas acumuladas dos hospitais, e que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) aumentou o número de cirurgias e de consultas em ambulatório e domicílio.

Pedro Passos Coelho respondia à deputada dos Verdes, Heloísa Apolónia, que o interpelara sobre as filas nos hospitais, os cortes nos apoios educativos e nas bolsas que colocam em causa a investigação em Portugal e também sobre a preparação de um programa cautelar. O primeiro-ministro classificou os cenários descritos pela deputada como um “excesso retórico e político que não casa com a realidade”.

Heloísa Apolónia apontou que “o país está a deixar de funcionar devido a esta política absolutamente incompetente e desastrosa. O Governo diz que é culpa da troika, a troika diz que a responsabilidade é do Governo.” E desafiou: “Os portugueses precisam de esclarecimento sobre este estado de absoluto subdesenvolvimento do país”.

Mais tarde, haveria de insistir que “o discurso do primeiro-ministro não corresponde em nada à verdade; fica absorvido em números e fracções mas depois não os faz repercutir na realidade dos serviços”. E acusou Passos de “querer contar a história da Carochinha, mas o país percebe que o primeiro-ministro vive no mundo da lua e não consegue fazer políticas que se adeqúem à terra”.

Desinvestimento em Ciência?
Na saúde, respondeu o chefe do Governo, “não se vive qualquer situação de excepção à normalidade”, e desfiou um rol de números. “Apesar das restrições, em 2013, entre Janeiro e Novembro, o SNS realizou mais 20 mil cirurgias (+3,4%) em relação a 2012; mais 200 mil consultas (com um aumento de 2,6% nas primeiras consultas e de 3,5% nas seguintes), mais 97 mil consultas de enfermagem ao domicílio. Ao mesmo tempo que saldava dívidas acumuladas nos hospitais, em especial nos hospitais-empresa, que totalizaram quase 1900 milhões de euros entre 2011 e 2013.”

António José Seguro elencou também números na área da saúde e da ciência e tecnologia para criticar o Governo. Deu exemplo de horas de espera nos hospitais, como no Garcia de Orta, em Almada, onde os utentes passam “13 horas, 20 horas à espera” para serem atendidos. “O primeiro-ministro considera que isto é normal?”, questionou.

Passos Coelho acusou o socialista de “aproveitar os picos de utilização dos hospitais” para traçar “um quadro que não é paradigmático da saúde”. “Não tem a ver com cortes? Tem a ver com cortes”, retorquiu Seguro antes de citar os “cortes” também nas bolsas atribuídas. “298 bolsas de doutoramento atribuídas para 3400 candidaturas”, alertou o líder do PS.

Passos Coelho comparou a dotação orçamental de 2013 para a ciência com as do anterior Governo, lembrando que no ano passado houve 424 milhões de euros contra os 446 milhões de há quatro anos. A aposta do Governo, disse, está em concentrar bolsas nos “programas doutorais de qualidade”. E rematou que nesses programas estão incluídas 1070 bolsas.

Sair do programa "rapidamente e em força"
Já o líder da bancada parlamentar do CDS, Nuno Magalhães, saudou a retirada da observação negativa sobre a economia portuguesa por parte da agência de rating Standard & Poor's e sustentou que Portugal devia sair "rapidamente e em força" do programa de assistência financeira.

“É uma medida que devemos não sobrevalorizar nem subvalorizar, devemos assinalar”, afirmou Nuno Magalhães, referindo-se ao comunicado da Standard & Poor’s que alegou que o desempenho da economia tem sido melhor do que o esperado.

“Isto não é dito por ninguém da maioria”, frisou o líder da bancada centrista, criticando o PS por não saudar esta posição da agência de rating ao mesmo tempo que defende uma saída sem programa cautelar. Portugal devia sair “rapidamente e em força do programa”, sustentou, na interpelação que fez ao primeiro-ministro.

Passos Coelho, por seu turno, também saudou a nota da agência de rating. "Representa aquilo que várias outras [agencias de rating] têm vindo também a observar: é uma confiança crescente no desempenho de Portugal", afirmou o primeiro-ministro, salientando ainda a “determinação dos portugueses” em terminar o programa de assistência financeira. E pegou no seu tablet para mostrar ao líder da bancada do CDS a descida dos juros da dívida. O primeiro-ministro criticou ainda o discurso do PS quando defende um deslize da meta do défice para 2014. “Se tivéssemos seguido as sugestões de António José Seguro, estaríamos a negociar um segundo resgate”, defendeu.

Montenegro e o exemplo de Hollande
O líder da bancada do PSD usou a arma da ironia contra o PS, lembrando os elogios ao PS ao Presidente francês por trazer uma “nova agenda de crescimento”. Luís Montenegro criticou o facto de agora que François Hollande anunciou um plano que tem como pilares fundamentais o corte na despesa pública, a reforma do Estado e a reforma da Segurança Social, o partido de António José Seguro nada dizer sobre o “exemplo francês”.

“Parece que não foi o presidente Hollande e a França a inspirarem a Europa e países em recuperação económica como Portugal. Parece que foi Portugal a inspirar também o desenvolvimento da França", realçou Montenegro.

Jerónimo de Sousa, já conhecido por usar alguns trocadilhos nos recados ao Governo, disse que o Executivo de Passos Coelho torce e “tortura as estatísticas” para apresentar um Portugal que não existe. “Há uma linha de propaganda oficial sobre sinais de retoma e o milagre económico. Põe-se o relógio a anunciar o fim da troika, fala-se de uma saída limpa ou de um programa cautelar, mas o que faz é torcer e torturar as estatísticas”, disse o líder comunista, inconformado porque “quem quiser desmontar [a tese do Governo] e explicar a realidade está sempre a perder”. Até o próprio Jerónimo, só com cinco minutos para falar.

Estado vendeu CTT "a bom preço"
À descida da taxa de desemprego Jerónimo contrapôs a “destruição de mais de 300 mil postos de trabalho líquidos” desde o início da legislatura; aos números da saúde respondeu com a diminuição dos investigadores com bolsa, a falta de socorro e atendimento deficiente na saúde.

Passos recusou a acusação e, embora admitindo “saber que as estatísticas não reflectem toda a situação real”, diz que as que tem “são fiáveis” e que tenta aproveitar uma “leitura mais positiva” delas, até porque é preciso que essa imagem chegue aos observadores internacionais. “Não estamos nesta altura a desenhar nenhum quadro idílico para o país; estamos a ser realistas.”

Catarina Martins preferiu atacar as privatizações, especificamente a dos CTT que, disse, “foi um erro” e “feita a preço de saldo”, como se percebe pelo facto de um mês depois da venda as acções valerem mais 30% do preço pelo qual o Governo as vendeu. O que significa que o Estado vendeu um activo subvalorizado. Passos recusou.

“Não foi a preço de saldo, foi a um bom preço”, disse, considerando que “preocupante” seria se as acções tivessem desvalorizado. Sobre os dividendos que a bloquista disse que o Estado perdeu, Passos respondeu que eles são descontados no preço do activo quando este é vendido.