Os utentes do Serviço Nacional de Saúde em situação de risco passam a poder ter acesso a dois cheques-dentista por ano para diagnóstico de cancro oral e dois outros para biópsia, segundo um despacho publicado nesta quarta-feira em Diário da República.

A partir de Março, o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral será alargado, passando a incluir a "intervenção precoce no cancro oral", uma espécie de programa de rastreios à doença.

Segundo o diploma, o valor de cada cheque-diagnóstico é de 15 euros e o de cada cheque-biópsia é de 50 euros, podendo cada utente receber, anualmente, dois cheques de cada.

A intervenção começará sempre no médico de família, ou através de rastreios a utentes de elevado risco (que terão ainda de ser definidos pela Direcção-Geral da Saúde) ou através do diagnóstico clínico de lesões na boca potencialmente malignas.

A existência de uma lesão suspeita deve ser sempre sujeita a um diagnóstico diferencial, sendo emitido pelo sistema informático dos centros de saúde um cheque-diagnóstico que pode ser usado num médico dentista aderente ao programa.

No caso de o médico dentista ou estomatologista considerar necessária a realização de uma biópsia deve realizar a recolha do produto e enviar para um laboratório de referência, utilizando então um cheque-biópsia.

Segundo o diploma, que entra em vigor a 1 de Março, os resultados das biópsias são enviados para o médico de família do utente e para o dentista que o seguiu.

No caso de ser detectado cancro, o laboratório informa, por sistema informático, o Instituto Português de Oncologia da respectiva área, que deve marcar uma consulta com carácter de urgência.

Este alargamento do Programa de Saúde Oral ao diagnóstico e rastreio de cancro é justificado com as "elevadas taxas de incidência" da doença, associadas a "baixos níveis de sobrevivência dos doentes", muito devido a diagnósticos tardios.