Um grupo de imigrantes que trabalhava numa herdade em Beja, na apanha da azeitona, foi identificado como vítima de tráfico de seres humanos pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), na sequência de uma denúncia à PSP feita no início do mês por um casal de estrangeiros. O grupo teria mais de 20 pessoas, mas a denúncia de que os trabalhadores estavam a ser alvo de abuso foi corroborada por dez pessoas, disse fonte do SEF ao PÚBLICO.

A participação deste caso chegou ao Ministério Público na segunda-feira da semana passada, segundo a mesma fonte que não quis ser identificada, e entretanto as autoridades conseguiram que fosse pago aos trabalhadores o dinheiro pelos seus dias de trabalho – que variaram entre três e 17 dias, consoante os casos. Os trabalhadores terão sido vítimas de ameaça pelos angariadores. Não teriam também dinheiro para comer, nem para comprar bens de higiene básicos.

Este é assim o terceiro grupo, em menos de três meses, que é identificado como vítima de escravatura e tráfico de seres humanos naquela região. Em Novembro, dois grupos de cerca de 30 pessoas cada, que se encontravam em situação de escravatura, foram resgatados e depois encaminhados para a Cáritas de Beja – num deles foram os próprios que pediram ajuda através da embaixada da Roménia, no outro foi o SEF que realizou uma operação (desta resultou a prisão preventiva de cinco pessoas e de mais uma que tem de se apresentar diariamente às autoridades). 

Neste caso específico, o SEF diz em comunicado que identificou dois dos alegados traficantes, cidadãos estrangeiros com residência e actividade empresarial em Espanha e Portugal, e que estes foram constituídos arguidos. Já em relação aos trabalhadores diz que “se encontravam em situação de extrema vulnerabilidade originada pela falta de remuneração do trabalho que até então tinham efectuado”.

Depois de ouvidos os seus testemunhos, o SEF concluiu que os depoimentos “se revelaram consistentes com a prática dos crimes de tráfico de pessoas, burla relativa a trabalho ou emprego e ameaça”, lê-se também em comunicado. As vítimas foram encaminhadas para a Cáritas de Beja.

“Os arguidos alegaram não ter procedido ao pagamento do trabalho realizado pelos cidadãos estrangeiros por si contratados, porque também não conseguiram receber as somas acordadas com os empregadores nacionais, proprietários das herdades onde os trabalhadores prestaram serviço, justificando estes o atraso nos pagamentos com várias irregularidades fiscais que aqueles apresentavam.”