O Ministério Público acusou um inspector do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras dos crimes de abuso sexual de crianças, pornografia de menores e devassa da vida privada, num processo que envolve também uma funcionária desta força policial.

Ao inspector da delegação de Leiria do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras o Ministério Público (MP) imputa dois crimes de abuso sexual de crianças, nove crimes de pornografia de menores e 19 crimes de devassa da vida privada, 17 dos quais alegadamente cometidos em co-autoria com a funcionária.

No despacho de acusação lê-se que o arguido foi treinador adjunto de uma equipa feminina sub-14, tendo aí conhecido uma menor, que transportava de e para os treinos, juntamente com as restantes atletas, na viatura do clube. Através da proximidade que a prática da modalidade desportiva proporcionava, o inspector, de 45 anos, obteve o número de telemóvel da atleta e, "quer por SMS, quer por email, começou a trocar mensagens" para "criar uma maior aproximação com esta, de modo a cativá-la e aliciá-la a manter conversações consigo ou troca de ficheiros de imagens, de índole sexual".

De meados de Maio a 26 de Setembro de 2012, o arguido enviou à menor, então com 13 anos, "mensagens SMS em número nunca inferior a 1200", nas quais insinuava e propunha "uma relação amorosa". Segundo o MP, o arguido abordava ainda com a atleta "assuntos de cariz sexual" e pediu-lhe que enviasse fotografias suas (em biquíni e nua), inicialmente para o email profissional, mas, porque "não era seguro", posteriormente a menor entregava-as numa pen drive após os treinos.

O documento relata, além de outros casos, situações em que o inspector acariciou a adolescente, considerando que "quis, com tais condutas, seduzir e aliciar" a menor à "prática de actos sexuais".

O MP adianta que em Julho de 2012 o arguido acompanhou a equipa feminina sub-19 do mesmo clube num campo de férias, tendo colocado nos balneários do pavilhão uma câmara de vídeo "para obter imagens dos corpos das jovens, mulheres e crianças desnudadas", o que conseguiu, para "satisfazer a sua lascívia e intentos libidinosos". Também nesse Verão o acusado filmou outras crianças. Na posse do arguido foram encontradas imagens e vídeos, sobretudo de menores em poses pornográficas, exibindo o corpo nu, em práticas sexuais, com adultos e entre si, obtidos através de sítios na Internet de pornografia infantil.

O MP acrescenta que, em 2011, o inspector solicitou a uma funcionária do SEF, de 37 anos, com quem terá tido um relacionamento, que "captasse imagens de mulheres e crianças no balneário da piscina municipal de Vieira de Leiria", o que a arguida fez, colocando a câmara de vídeo (do tamanho e formato de um comando de garagem), entregue por aquele, no seu porta-chaves.

Naquele local, durante cerca de dois meses, duas vezes por semana, a arguida captou imagens "de mulheres e crianças nuas" que, depois, o arguido descarregava, tendo feito o mesmo, por solicitação do inspector, a familiares, refere o MP, que acusa os arguidos de "total ausência de respeito pela intimidade sexual e pela dignidade dos ofendidos".