Fica tudo como antes na gestão dos equipamentos culturais de Guimarães. A cooperativa municipal A Oficina vai continuar a programar espaços como o Centro Cultural Vila Flor (CCVF) ao longo do próximo ano. Apesar de a autarquia ter decidido concessioná-los, não houve privados interessados.

Aquela entidade foi a única a apresentar-se ao concurso público lançado no mês passado, pelo que falta apenas formalizar a sua continuidade. No sector social, também não haverá alterações, mas na área desportiva, a cooperativa municipal terá que enfrentar concorrência no concurso.

A Oficina foi a única entidade a apresentar-se ao concurso público, cujo prazo de submissão de candidaturas terminou no final da semana passada. O relatório final do concurso deverá ficar concluído nos próximos dias, podendo a adjudicação ser confirmada. No entanto, face à dimensão do contrato – 3 milhões de euros anuais – a concessão só poderá ser formalizada depois da autorização do Tribunal de Contas (TC).

A decisão de concessionar equipamentos como a Plataforma das Artes e o Centro José de Guimarães, criados para a Capital Europeia da Cultura, foi tomada pela autarquia depois do “chumbo” do TC ao contrato de gestão destes espaços assinado no início do ano passado. Os juízes consideram que a entrega da gestão dos equipamentos públicos àquela entidade – que apesar de ter maioria de capital público, tem estatuto privado, assumia um carácter “oneroso”, obrigando à realização de concurso público de forma a preservar o princípio da concorrência. A sentença relativa a 2013 ainda não transitou em julgado – a autarquia contestou a decisão, aguardando ainda decisão definitiva –, mas decidiu antecipar um possível chumbo definitivo e lançar um concurso público internacional para este ano.

A cooperativa, presidida por José Bastos, que é também o vereador da Cultura, vai manter um programa artístico em linha com o que tem sido a orientação de Guimarães na cultura, com a aposta na produção contemporânea e na criação em contexto, bem como os principais eventos do calendário cultural local como os festivais de teatro, dança e jazz e a organização das festas da cidade Gualterianas.

Além dos equipamentos culturais, também o sector desportivo e a área social passaram por um processo semelhante, tendo também sido alvo do visto negativo do TC. Na área social, a cooperativa municipal Fraterna foi também a única concorrente, pelo que manterá a gestão dos equipamentos de apoio social, a troco de 600 mil euros anuais. Por ser um contrato de valor inferior, poderá entrar em vigor assim que a adjudicação seja formalizada pelo presidente de câmara de Guimarães, Domingos Bragança.

No caso do desporto, a cooperativa Tempo Livre terá que enfrentar concorrência. Além da cooperativa municipal, houve uma empresa privada, cujo nome ainda não foi tornado público, pelo facto de o concurso ainda estar na fase de instrução, a apresentar a sua proposta. O júri da terá agora que avaliar as duas propostas, num procedimento que deverá estar concluído até à próxima reunião de Câmara, que acontece dentro de duas semanas. A autarquia destina 720 mil euros para a gestão do pavilhão multiusos, as piscinas e pavilhões municipais e a pista de atletismo, além de um conjunto de eventos de formação desportiva.