O Presidente da República caracterizou esta terça-feira um programa cautelar como uma “rede de segurança” se existirem dificuldades em colocar dívida pública nos mercados internacionais e uma “garantia” de que continuam a ser seguidas políticas de sustentabilidade das finanças públicas.

Na recepção de cumprimentos de Ano Novo dos Embaixadores de Portugal acreditados junto de vários Estados e organizações internacionais, Aníbal Cavaco Silva lembrou que qualquer país que conclua com sucesso um programa de ajustamento pode beneficiar de um programa cautelar.

Cavaco Silva diferenciou um segundo resgate de um programa cautelar: “Um programa cautelar é qualquer coisa muito diferente e qualquer país que esteja sujeito a um programa de ajustamento, se o concluir com sucesso, pode beneficiar de uma linha de crédito que é como uma rede de segurança”.

Esse crédito “fica disponível para o caso de surgirem dificuldades na colocação da dívida pública nos mercados internacionais”, afirmou o Chefe de Estado.

Cavaco Silva acrescentou que um programa de cautelar é também uma “garantia que se dá aos mercados de que esse país continuará a conduzir políticas no sentido da sustentabilidade das suas finanças públicas”.

No Palácio de Belém, o Presidente sublinhou ser "uma ilusão" que as saídas à irlandesa não tenham custos.

“Um país como a Irlanda ou tal como Portugal, se por acaso não tivesse um programa de ajustamento, não deixava de estar sujeito ao tratado orçamental e às regras de disciplina orçamental que ele impõe e à supervisão da politicas económicas”, vincou.

Para o chefe de Estado, “existem custos para esse tipo de saídas à irlandesa e os programas cautelares, segundo muitos, conseguem reduzir substancialmente os custos associados aos riscos que eventualmente podem surgir nas dificuldades de colocação de títulos nos mercados internacionais”.

Eleições europeias

O Presidente da República aproveitou ainda a cerimónia para dizer que as próximas eleições europeias vão testar a capacidade de mobilização dos cidadãos para o projecto europeu, numa altura em que há 26 milhões de desempregados.

Essa mobilização, disse Cavaco Silva, “não vai ser uma tarefa fácil, principalmente quando existem 26 milhões de desempregados na União Europeia, onde são muitas as vozes que consideram que a União Europeia não está a conseguir dar resposta às preocupações dos cidadãos”.