Deputados do PSD, PS e PCP manifestaram esta terça-feira a sua preocupação com o aumento do consumo de cannabis em Portugal. Em 2012, 38% das pessoas que recorreram ao tratamento em ambulatório pela primeira vez referiram a cannabis como a sua droga principal, ultrapassando a heroína, que representou 34%.

“A cannabis é uma substância transgeracional. Chega a ser consumida por filhos, pais e avós. Como o álcool, já está incorporada na nossa cultura há muito tempo”, refere João Goulão, presidente do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), responsável pela elaboração do relatório anual de 2012 “A Situação do País em Matéria de Drogas e Toxicodependências”, apresentado esta terça-feira na Assembleia da República.

Os deputados Elsa Pais (PS), Cristóvão Ribeiro (PSD) e Paula Santos (PCP) perguntaram ao coordenador qual a estratégia que vai ser seguida pelo novo Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e Dependências, destinado ao período entre 2013 e 2020, para combater o problema do aumento do consumo de cannabis. No entanto, não obtiveram resposta.

Manuel Cardoso, subdirector do SICAD, que também esteve presente nesta sessão e apresentou sucintamente o novo plano, referiu apenas que irá ter em conta os “contextos da intervenção” nos casos de toxicodependência, nomeadamente ao nível comunitário, familiar, recreativo e laboral, não se centrando apenas nas pessoas que têm dependências.

A legalização da cannabis foi também trazida a debate pelos deputados, tendo Cristóvão Ribeiro pedido a opinião de João Goulão sobre esta matéria. O presidente da SICAD referiu que o quadro legislativo em Portugal em matéria de drogas é “adequado ao estatuto de desenvolvimento da nossa sociedade” e que não defende “nenhum salto em frente”. O dirigente não acredita que a Europa venha a manifestar essa intenção, uma vez que “tem tido uma atitude de preservar o que já foi feito”.

Diminuição do número de tratamentos
No relatório anual constam, também, dados que mostram a diminuição do número de utentes em tratamento, tendência que se verifica há quatro anos. De 33.106 pessoas que recebiam tratamento em 2009 passou-se para 29.062.
Os números suscitaram dúvidas junto dos deputados Paula Santos e Elsa Pais, que questionaram se estes números se devem à dificuldade da população em aceder a tratamentos em certas zonas do país. A deputada do PS deu até como exemplo as zonas do Alentejo e Bragança.

Estas perguntas surgem depois de, em 2012, o tratamento e prestação de cuidados a toxicodependentes e alcoólicos, da responsabilidade do Instituto da Droga e da Toxicodependência, terem sido integrados nas Administrações Regionais de Saúde, levando à extinção do primeiro.

João Goulão admitiu que 2012 foi um ano difícil e que podem existir alguns dados relativamente ao tratamento que resultem desta reestruturação. No entanto, o presidente garante que a diminuição de utentes “não se deve à falta de acessibilidade” e que o processo de transferência de competências decorreu de forma “tranquila”.