As obras de reposição do aterro que desabou sobre a variante de Guimarães, em Abril, deixando várias casas em risco de ruir, começaram há duas semanas. No entanto, os trabalhos ainda não tinham tido parecer da Administração da Região Hidrográfica do Norte (ARH-N) e foram, por isso, embargadas pela autarquia.

O organismo regional vai, contudo, autorizar a intervenção, devendo formalizar a decisão entre quinta e sexta-feira. Os trabalhos poderão depois prosseguir, devendo estar concluídos no início de Fevereiro. As obras no local são da responsabilidade da empresa a empresa Manuel & Fernando Moreira, Lda, a mesma que construiu a urbanização atingida pela derrocada do início do ano.

As primeiras movimentações de terras ocorreram em Outubro, tendo dado entrada, na mesma altura, o pedido de licenciamento da operação nos serviços da Câmara de Guimarães. Da parte da autarquia, o processo cumpria todos os requisitos, mas precisava de um parecer da ARH-N, por envolver uma linha de água. O processo só deu entrada na administração hidrográfica no início deste mês e, mesmo sem resposta, o promotor começou a obra.

“Disse ao empreiteiro que esta reposição era de uma enorme responsabilidade e que só após o licenciamento estar concluído poida avançar”, revela o presidente da câmara de Guimarães, Domingos Bragança, que reuniu pessoalmente com o promotor da obra. Os responsáveis da empresa entenderam, no entanto, que a obra não precisava de licenciamento, tendo decidido avançar com a mesma nas últimas duas semanas. Desde então, já construíram parte do muro de suporte de cerca de quatros metros de altura que irá servir de apoio ao aterro que será refeito.

A decisão do empreiteiro levou a autarquia e embargar a obra, tendo notificado a empresa nos últimos dias. A decisão prende-se com a falta de um parecer da ARH-N relativo à intervenção em leito de linha de água. Contactado pelo PÚBLICO, o director daquele organismo regional, Pimenta Machado, reconhece que a câmara “fez o que tinha a fazer” nesta situação. O impasse será, porém, ultrapassado em breve, uma vez que o parecer da administração “será no sentido positivo”, revela o responsável.

O documento será emitido entre quinta e sexta-feira, permitindo concluir o processo. A câmara de Guimarães também garante que, assim que tenha o documento em seu poder, dará luz verde à obra em dois ou três dias. A obra poderá então ser retomada e deverá estar concluída nas primeiras semanas de Fevereiro. Depois disso, os moradores, que desde o acidente não puderam voltar às habitações, serão autorizados a regressar a casa.

Esta intervenção tem um orçamento que pode chegar a 250 mil euros. Além do muro de suporte, será preciso recolar os cerca de oito mil metros cúbicos de terra que deslizaram em Abril sobre a circular urbana, deixando sem suporte as dez vivendas ali situadas e destruindo os acessos às garagens uma zona de jardim. O incidente não causou vítimas, mas deixou a variante que liga Guimarães a Fafe sem trânsito durante duas semanas.

O projecto apresentado à Câmara de Guimarães prevê um novo aterro, usando materiais diferentes dos que tinham sido utilizados no original. O relatório da peritagem feita nas semanas seguintes à derrocada por uma equipa de especialistas apontou como "causa mais provável" do sucedido "a deficiente execução do aterro". O solo do primeiro aterro tinha grande quantidade de matéria orgânica, o que o tornava "extremamente deformável e pouco resistente" na presença de água, apontava -se no documento.