O presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) afirmou nesta quarta-feira, numa audição que está a decorrer no Parlamento, que houve dois bancos que ameaçaram cancelar antecipadamente swaps, com prejuízos imediatos para as empresas públicas que os tinham subscrito.

Questionado pelo PS sobre o facto de o BNP Paribas ter garantido, no Parlamento, que não tinha feito pressão neste sentido, João Moreira Rato citou um email enviado pela instituição financeira em que ameaça proceder à liquidação dos produtos que tinha vendido. Face à insistência do deputado socialista Filipe Neto Brandão, o presidente do IGCP afirmou ainda que, além do BNP Paribas, também o Deutsche Bank tentou cancelar swaps antes do termo.

Moreira Rato acrescentou que outros bancos que também tinham contratualizado com as empresas públicas o direito de liquidar antecipadamente estes derivados tentaram fazê-lo, embora não sob a forma de ameaça latente. “Apenas referenciaram em reuniões que poderiam efectuar o cancelamento se as negociações não ocorressem de forma célere”, disse.

O responsável, que está a ser ouvido pela segunda vez na comissão de inquérito aos swaps, explicou que era necessária rapidez na negociação com os bancos, que começou em Novembro de 2012, pelo facto de haver “urgência em relação à resolução deste problema”.

Até Junho, o Governo chegou a acordo com nove instituições financeiras, tendo liquidado antecipadamente 69 contratos swap. João Moreira Rato pormenorizou que os derivados cancelados acumulavam perdas potenciais de "1463,8 milhões de euros, tendo havido um desconto de 31%” face ao que foi pago aos bancos. As empresas públicas reclassificadas, que entram no perímetro das contas públicas, desembolsaram 839,5 milhões, enquanto as restantes pagaram 169,5 milhões.

O presidente do IGCP garantiu que “os bancos só estavam disponíveis para fazer descontos significativos na hipótese de cancelamento total” dos swaps que tinham comercializado.

A audição desta quarta-feira será a penúltima da comissão de inquérito, que na quinta-feira receberá, pela terceira vez, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. A proposta de relatório, que está sob responsabilidade da deputada social-democrata Clara Marques Mendes, será apresentada a 17 de Dezembro.