Os trabalhadores da Transtejo voltam nesta segunda-feira a fazer uma greve que durará 24 horas e que vai paralisar as ligações de Montijo, Seixal, Almada e Trafaria para Lisboa. Neste mesmo dia os magistrados do Ministério Público fazem também um dia de paralisação e os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras entram no quarto e último dia de greve.

O primeiro barco operado pela transportadora Transtejo que deveria ter feito a ligação entre Cacilhas e Lisboa já não saiu, segundo informou à Lusa o líder da central sindical CGTP. Arménio Carlos, que se deslocou durante a noite a Cacilhas, em “solidariedade” com os trabalhadores da empresa que faz as ligações fluviais no rio Tejo, elogiou a sua “grande disponibilidade” para “efectivarem o direito à greve”.

O representante da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (Fectrans), José Augusto Oliveira, num primeiro balanço sobre a manhã, disse que a Transtejo só está a fazer os serviços mínimos, com uma adesão à greve de 70% a 80%. Apenas uma das tripulações está a trabalhar, disse o sindicalista, acrescentando que “nas carreiras do Seixal e do Montijo e na Trafaria, a adesão é total”.

Neste dia só serão garantidos os serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social. Na base da greve está, segundo os trabalhadores, a violação do acordo-empresa por parte do Governo com o objectivo de reduzir salários, a defesa do serviço público contra privatizações e o Orçamento do Estado para 2014, devido ao aumento de impostos e cortes em salários e pensões.

Manifestação no Campus da Justiça
Já os magistrados do Ministério Público reclamam novos regimes de remunerações e gestão de oficiais de justiça e durante a paralisação vão fazer a partir das 12h30 uma “Manifestação pela Dignificação da Justiça” no Campus da Justiça, em Lisboa, e que conta com quatro estruturas sindicais: Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Sindicato dos Funcionários Judiciais, Sindicato dos Oficiais de Justiça  e Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária.

A greve foi convocada pelo SMMP, abrange um universo de quase 1400 magistrados do Ministério Público (MP) e decorre entre as 9h e as 17h, estando apenas assegurados os serviços mínimos, como a concessão de liberdade a presos, assuntos relacionados com menores de idade e autópsias resultantes de acidentes de trabalho.

Além de reivindicar outra gestão dos oficiais de justiça no quadro do novo mapa judiciário, a necessitar de lei regulamentar para ser implementado, o SMMP reclama ainda um regime de fixação dos magistrados do MP idêntico ao estabelecido para as entidades reguladoras, para evitar a redução dos vencimentos e conferir estabilidade aos procuradores.

O SMMP entende também ser necessário o reforço do quadro de magistrados do MP, para assegurar o cabal desempenho das suas funções, como refere Rui Cardoso, presidente do sindicato.

Atrasos nos aeroportos
Por último, os inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) entram no quarto dia de greve, depois de no domingo, de acordo com as estruturas sindicais, terem conseguido adesões próximas dos 100% nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Madeira.

Nos aeroportos, estão garantidos apenas os serviços mínimos o que provoca atrasos, entre hora e meia a duas horas, nas chegadas e partidas dos voos internacionais, disse no domingo à Lusa Acácio Pereira, do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF).

A greve dos inspectores do SEF decorre nos aeroportos, portos marítimos e centros de cooperação policial e aduaneira (CCPA), mas estão garantidos serviços mínimos. Os inspectores protestam contra os cortes previstos para as remunerações em 2014, a falta de pessoal e a proposta do Governo do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, que é “omissa” em relação à continuidade dos inspectores como corpo especial de polícia, segundo o Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF-SEF).

Na quinta-feira o SEF já tinha feito uma greve que abrangeu os funcionários de investigação e fiscalização a trabalhar nos departamentos e contou com uma adesão de 70%, de acordo com o sindicato.