Reitores anunciam corte de relações com o Governo

António Rendas demitiu-se do cargo de presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas

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António Rendas, presidente do Conselho de Reitores Nuno Ferreira Santos

Aos cortes no financiamento do Estado ao ensino superior, os reitores respondem com um corte de relações com o Governo. O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) anunciou nesta terça-feira que não vai continuar a comunicar com a tutela sobre o Orçamento do Estado (OE), suspendendo também a sua participação na reorganização da rede do sector, processo do qual diz estar a ser afastado.

O CRUP decidiu “suspender os contactos com o Governo” em matéria de financiamento do ensino superior. As reivindicações dos reitores não são novas, uma vez que, desde a apresentação da proposta de OE para 2014, os responsáveis das universidades vêm falando num corte que pode chegar a 30 milhões de euros, o dobro do que estava previsto nas primeiras negociações, que decorreram no Verão.

“A actual proposta de Orçamento do Estado para 2014 constitui uma total alteração aos pressupostos acordados na reunião realizada entre o Ministério da Educação e Ciências (MEC) e o CRUP em Agosto passado”, sublinham. Os reitores acusam o Governo de quebra dos compromissos assumidos nesta matéria, a que se junta uma “absoluta e inédita” falta de disponibilidade da tutela para dar explicações sobre o valor dos cortes posteriores.

Na base desta posição estão também as cativações do Orçamento rectificativo de 2013, cuja libertação os reitores vêm exigindo há vários meses, sem respostas do Governo. O CRUP acusa ainda a tutela de “sistemática violação da autonomia universitária”.

Os reitores das universidades públicas reuniram-se nesta terça-feira, em Braga, numa reunião em que o presidente do CRUP, António Rendas, pediu a demissão do cargo, devido ao desgaste provocado por esta tensão com o Governo. Face ao apoio demonstrado pelos restantes reitores, acabou por não efectivar, de imediato, o pedido de demissão.

O corte de relações estende-se também ao processo de reorganização da rede de ensino superior, que o Governo quer ver pronto em Março do próximo ano. O CRUP anunciou que suspende a participação em reuniões sobre o tema, seja com o Governo ou com organismos regionais, denunciando o “afastamento” a que aquele órgão tem sido votado numa matéria em que tinha trabalho prévio realizado.

Notícia actualizada às 14h40: Esclarece que António Rendas não voltou atrás no pedido de demissão, mas que apenas não o efectivou de imediato.

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