Durante as diversas “Intifadas” que puseram em confronto armado os palestinianos e os israelitas, o que mais se admirava era o moral daqueles palestinianos que combatiam – apenas com pedras, saliente-se – os militares bem armados e equipados do Exército de Israel. Estes acontecimentos ilustram a importância do “moral do pessoal” para umas Forças Armadas.

Muitas dificuldades resultantes do tipo de armamento que se utiliza num conflito poderão ser ultrapassadas, no mínimo menorizadas pela motivação dos combatentes. Por outro lado, forças militares com o melhor armamento e equipamento perderão eficiência se o moral dos seus efetivos se encontrar degradado. Ou seja, o moral do pessoal constitui fator indispensável à capacidade operacional das forças militares.

Nas Forças Armadas portuguesas o moral do respetivo pessoal encontra-se a deslizar em plano inclinado, com a forte insatisfação provocada por medidas resultantes do combate à crise, a exemplo do que acontece à esmagadora maioria dos portugueses por elas atingidas. E existe o perigo de estarmos perto de um nível de degradação da motivação dos militares, particularmente nos escalões mais baixos da hierarquia incluindo os quadros, que comece a afetar a capacidade operacional das forças. Este preocupante deslizamento surge especialmente como resultado da conjugação de decisões que os têm afetado especificamente com as medidas de austeridade, que também os abrangem, dirigidas à generalidade da população.

De acordo com a minha perceção, os chefes militares têm agido com equilíbrio e determinação na defesa do moral do respetivo pessoal. No entanto, os governantes, particularmente aqueles de onde parte a formulação das políticas financeiras, parecem insensíveis a esta questão, tratando os profissionais cuja atividade envolve situações de risco (como militares, elementos das forças de segurança interna e bombeiros) sem terem em consideração os cuidados necessários para que eles mantenham a disponibilidade para arriscar o que têm de mais precioso – a sua vida.

No que respeita aos militares, os aspetos críticos que mais podem abalar as suas motivações e reduzir o seu moral centram-se nos seguintes: 1) modo como os responsáveis garantem os serviços de saúde que os apoiam, assim como aos familiares que deles dependem; 2) níveis de apoio social (incluindo assistência médica) prestado aos seus antecessores, principalmente aos veteranos de guerra – todos quantos se viram confrontados com ações de combate em campanhas demoradas –, particularmente os deficientes; 3) sensação de impotência para colocarem a funcionar as estruturas de que são responsáveis, por forma a serem capazes de alcançar os objetivos que lhes foram determinados; 4) dúvidas quanto à possibilidade de manterem no patamar requerido a capacidade operacional das forças que comandam; 5) e perceção crescente de que os respetivos comandantes e dirigentes ao mais alto nível político não cuidam com suficiente diligência da solução dos problemas que os atingem.

Entre as decisões que têm afetado diretamente os militares, destacam-se: as deficiências notórias na prestação de serviços de saúde motivadas por uma fusão (que sempre defendi) dos hospitais militares no atual Hospital das Forças Armadas (HFAR) que tem decorrido de modo muito pouco satisfatório, gerando confusões e insegurança em termos de saúde e retirando os chefes dos Estados-Maiores (EM) dos ramos – responsáveis pelo grau de prontidão das forças, incluindo o estado de saúde dos efetivos por que são responsáveis da cadeia de responsabilidade nesta matéria; alterações na organização e no funcionamento dos serviços do Instituto de Apoio Social das Forças Armadas (IASFA), colocando igualmente os chefes dos EM dos ramos fora da linha de responsabilidade que lhes compete, e tornando as suas instalações dificilmente acessíveis aos militares necessitados de as ocupar; a extinção do Fundo de Pensões dos Militares; e a redução dos orçamentos das diversos órgãos, estabelecimentos e unidades a níveis tais que ameaçam fortemente o seu desempenho. 

No contexto das dificuldades para onde nos trouxeram muitos dos que fomos elegendo e nos conduziram a uma dependência a que necessitamos pôr fim, através de medidas políticas diversas que também incluem elevados graus de austeridade, torna-se necessário concentrar esforços no essencial, ou seja: impedir que o bem-estar das pessoas desça abaixo daquilo que a dignidade humana exige; não permitir o desmantelamento das estruturas capazes de respaldar a soberania nacional (o que abrange as Forças Armadas), não pondo em causa o seu funcionamento eficiente; não abalar a motivação para arriscar a vida daqueles de que precisamos que arrisquem a sua para garantir a segurança de cada um de nós, dos nossos bens e da dignidade e independência da nossa Pátria; e preservar um Estado social capaz de, com eficiência, manter o nosso país no nível de modernidade compatível com as suas possibilidades, o que integra a garantia de igualdade de oportunidades para todos os portugueses, qualquer que seja a sua origem e condição.       

General