A Zon está a enviar aos clientes novos cartões para os telemóveis e as pens de acesso à internet, na sequência da fusão com a Optimus, mas sem assumir a totalidade dos custos associados, denunciou hoje a Deco.

A associação para a Defesa do Consumidor (Deco) referiu que os clientes que têm os equipamentos bloqueados terão de desbloqueá-los ou comprar novos aparelhos e argumenta que, "ao transferir para os clientes os custos da mudança forçada que resulta da fusão" entre as duas operadoras, a atuação da ZON "constitui uma prática comercial desleal por omissão enganosa".

Segundo a Deco, a ZON está a contactar os clientes usando o seguinte argumento: "Se não trocar de cartão, o seu telemóvel vai deixar de funcionar (já no próximo dia 23 de Novembro), porque estamos a renovar a nossa rede para lhe oferecer a tecnologia 4G".

Contudo, segundo a associação, "o motivo real é bem diferente: a ZON, que antes utilizava a rede de comunicações móveis da Vodafone, vai utilizar a rede da Optimus" e "os cartões ZON eram cartões suportados pela rede Vodafone e agora terão de ser suportados pela rede Optimus".

Assim, para que os novos cartões da ZON funcionem, é necessário que os equipamentos estejam bloqueados à rede Optimus ou desbloqueados.

De acordo com a Deco, os clientes com equipamentos bloqueados, só depois de contactarem a linha de apoio gratuita da ZON são informados da possibilidade de obterem um voucher (vale) para comprar equipamentos junto da Optimus.O valor do
voucher varia consoante implique ou não fidelização, mas, sublinhou a Deco, "em nenhum momento, a ZON se disponibilizou para suportar os custos" de desbloquear os equipamentos.

A Deco argumentou que "os clientes não são informados de forma clara, completa e facilmente acessível das restrições impostas à utilização de equipamentos terminais fornecidos, nem sobre eventuais limitações no acesso e utilização de serviços".

Com esta postura, defendeu a associação, a ZON "viola os direitos de informação de qualquer operadora de comunicações, um serviço público essencial".

Ao transferir para os clientes os "custos da mudança forçada" que resulta da fusão, a actuação da ZON constitui uma "prática comercial desleal por omissão enganosa, pois omite uma informação com requisitos substanciais para uma decisão esclarecida do consumidor", considerou a Deco, acrescentando que a operadora coloca "em xeque" o papel da ANACOM, "que não teve conhecimento ou foi informada e nada fez".

A associação disse que, para cumprir a lei, a ZON deveria informar "devidamente" os clientes, "dar-lhes a possibilidade de denunciarem os respectivos contractos sem quaisquer custos ou assumir os custos do desbloqueio dos equipamentos de consumidores que se vêem forçados a mudar de rede, sem terem sido consultados".

A Deco aconselhou os consumidores a não aceitarem os vouchers, a menos que o valor permita a aquisição de um equipamento igual ou semelhante, e a exigirem que os equipamentos sejam desbloqueados.