A EDP vai pagar mais taxa especial sobre o sector eléctrico em 2014 do que inicialmente previsto e a Endesa, até agora isenta, passa também a pagar, de acordo com as alterações à proposta de Orçamento do Estado para 2014, acordadas entre o Governo e os deputados da maioria esta quinta-feira.

Ao que o PÚBLICO apurou, a nova estimativa do Governo aponta agora para que a EDP pague 62,9 milhões de euros em 2014, em vez dos 45 milhões anteriormente previstos, e a Endesa deva contribuir com cerca de 1,5 milhões de euros, quando antes estava isenta.

Em relação à Galp, mantêm-se os 35 milhões de euros iniciais. Mais cinco milhões de euros serão cobrados a várias outras entidades do sector, petrolíferas, retalhistas de propano e co-geradores, entre outros. Apesar das alterações, a receita total que o executivo espera arrecadar deverá manter-se nos 150 milhões de euros.

A nova distribuição de cobrança parece responder às críticas segundo as quais a EDP era, proporcionalmente, a mais “poupada” ao esforço exigido às empresas. De acordo com os novos critérios, mais exigentes para os electroprodutores, há uma subida das taxas e uma contracção de escalões, o que leva, por exemplo, a que Endesa seja agora abrangida.

Quem estava isento, por ter menos de 2000 horas de produção por ano, passa a pagar um terço, quem pagava metade passa a dois terços e a taxa máxima mantém-se.

Não estão previstas alterações em relação ao montante a cobrar à Galp, embora as alterações incluam uma nova taxa, intermédia, a aplicar no caso da chamada "margem de benchmarking" ser inferior a 1,5 dólares.