Governo quer criar “banco de fomento” até Junho de 2014

Constituição da instituição financeira foi aprovada nesta quinta-feira em Conselho de Ministros.

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Pires de Lima diz que no PSD “também há vozes que defendem a descida fiscal o mais depressa possível”. Rui Gaudêncio

O Governo pretende que a Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), que concederá crédito às Pequenas e Médias Empresas (PME), esteja operacional até Junho do próximo ano. A garantia foi deixada pelo ministro da Economia, na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros onde foi aprovada a criação desta entidade, conhecida como “banco de fomento”.

“Irá ser constituída uma comissão instaladora deste serviço de modo a que possa estar em funcionamento no final do primeiro semestre” do próximo ano, afirmou António Pires de Lima. 

O governante acrescentou que a instituição terá como objectivo “trabalhar no sentido de melhorar as condições de financiamento” da economia portuguesa “no que diz respeito às pequenas e médias empresas (PME)”, acrescentando que a instituição terá “uma vocação grossista que funcionará em complemento da banca comercial”. 

O banco de fomento, que funcionará com recursos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e dos fundos comunitários, servirá para conceder financiamento de longo prazo às PME, com condições mais favoráveis, seja em termos de juros ou de prazos. A intenção é que, com esta entidade, seja possível "reduzir os custos das empresas, aumentar a liquidez disponível na economia e criar uma nova instituição de financiamento e capitalização" do tecido empresarial, afirmou Pires de Lima.

Já o ministro adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, sublinhou que o banco, que ficará sedeado no Porto, terá como missão "corrigir as dificuldades de financiamento das PME" e que a intenção do Governo com a concretização desta medida é que "sejam apenas os bons projectos a ser financiados pelo Estado".

A criação desta entidade já tinha sido prometida há vários meses. O primeiro passo oficial foi dado em meados de Junho, quando o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a constituição de uma comissão interministerial (envolvendo Finanças, Economia e Desenvolvimento Regional), que ficou encarregue de produzir, no prazo de 120 dias, os documentos de suporte técnico para suportar a criação do banco de fomento.

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