As necessidades de financiamento da economia portuguesa para os próximos 12 meses estão asseguradas, mas Portugal enfrenta dificuldades para conseguir o regresso pleno aos mercados financeiros, admite o Fundo Monetário Internacional (FMI).

No relatório das oitava e nona avaliações, divulgado nesta quarta-feira, a instituição considera que “o caminho para [o Estado português] voltar a ter acesso pleno ao mercado [de dívida primário] quando o programa terminar em Maio próximo é estreito”.

Sem fazer cenários sobre a necessidade de um segundo resgate financeiro ou de um “programa cautelar”, o FMI acredita que os parceiros europeus serão “importantes para ajudar” o Estado português a assegurar as necessidades de financiamento de médio prazo.

Em causa está a forma como Portugal deverá conseguir o financiamento necessário para cumprir os limites dos défices definidos com a União Europeia e amortizar dívida.

Apesar da descida das taxas de juro no mercado secundário, actualmente nos 5,9% nos títulos a dez anos, o FMI identifica o próprio processo de regresso aos mercados como um dos riscos para a economia portuguesa. A “janela” para Portugal testar o mercado é ainda baixa, estando a sua dívida soberana classificada pelas agências de rating como lixo financeiro (fora do grau de investimento). “Os riscos de implementação [do programa] são elevados e o aumento da incerteza tornou mais difícil o caminho para um acesso pleno aos mercados” no final do actual resgate, lê-se no relatório hoje conhecido.

Uma das razões que, segundo o FMI, atrasou o plano de “pré-financiamento” para o próximo ano foi a crise política de Julho e aquilo que considera terem sido “decisões adversas do Tribunal Constitucional” sobre o Orçamento do Estado deste ano.

O Governo considera ser prematuro falar de um “programa cautelar” (ainda hoje a ministra das Finanças voltou a dizê-lo), mas fala no risco de Portugal vir a precisar de um segundo resgate financeiro, tema que ganhou espaço na agenda política esta semana depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, considerar que o país só consegue evitar um novo resgate se as taxas de juro da dívida estiverem abaixo de 4,5%.

No cenário de um segundo resgate, Portugal poderá chegar a acordo com os parceiros europeus para receber um novo financiamento nos próximos anos, numa extensão do actual resgate de 78 mil milhões de euros. Um “programa cautelar” junto do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e com o apoio do Banco Central Europeu poderá significar a criação de um fundo de garantia à dívida, para permitir o apoio à emissão de Obrigações do Tesouro por parte do Estado português.