Visita de Passos coreografada ao minuto

Reuniões entre delegações governamentais e colégio de comissários são cada vez mais frequentes.

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A fotografia de grupo AFP/GEORGES GOBET

Maria Luís Albuquerque, ministra das Finanças, foi o governante português – com excepção do primeiro-ministro – que teve direito ao maior tempo de palavra durante o encontro realizado nesta quarta-feira em Bruxelas entre parte do Governo e a totalidade dos 28 membros da Comissão Europeia.

A visita, essencialmente de cortesia e formatada à imagem de todas as anteriores já realizadas por outros governos da União Europeia (UE), foi concebida a partir de uma coreografia rigorosamente cronometrada que acabou por não servir de muito porque todos os horários descarrilaram logo a partir do primeiro encontro.

Os trabalhos começaram ao meio-dia (11 horas em Lisboa) com uma reunião de meia hora e a sós entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.

Os dois juntaram-se depois aos restantes comissários europeus e ao resto da delegação governamental, constituída pelos ministros das Finanças, Maria Luís Albuquerque, Negócios Estrangeiros, Rui Machete, Justiça, Paula Teixeira da Cruz, Adjunto e Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, Economia, António Pires de Lima, e Ambiente, Jorge Moreira da Silva, e pelos secretários de Estado adjunto do Primeiro Ministro, Carlos Moedas, e dos Assuntos Europeus, Bruno Maçães.

As reuniões entre delegações governamentais dos países europeus com o colégio de comissários – que, por tradição, reúne semanalmente às quartas-feiras – têm vindo a ser cada vez mais frequentes no quadro dos esforços de aproximação entre o órgão executivo da UE e as diferentes capitais europeias.

Só nos últimos meses passaram por Bruxelas, neste mesmo formato, o Presidente francês, François Hollande, e os primeiros ministros espanhol, cipriota, irlandês ou lituano.

Embora possam permitir a resolução de algum problema pontual entre o ministro nacional e o comissário europeu com a tutela de alguma área especifica, estes encontros servem sobretudo para aprofundar o conhecimento e as relações entre as duas partes. Ministros e comissários falam de todos os modos regularmente ao telefone sempre que alguma situação ou problema o justifique.

Os encontros alargados não são assim, de modo algum palco, de nenhuma negociação, limitando-se os intervenientes a trocar ideias gerais e, eventualmente, a enviar uma ou outra mensagem nas entrelinhas. No caso desta quarta-feira, a mensagem dos dois lados teve sobretudo a ver com a necessidade de concluir com sucesso o programa de ajustamento económico e financeiro ligado à ajuda externa, um objectivo em que governantes portugueses e comissários europeus se afirmaram plenamente empenhados.

A reunião entre o Governo e o "colégio" de comissários, que precedeu um almoço de trabalho conjunto, foi, precisamente, dedicada em exclusivo à análise do programa de ajustamento, o que, segundo o programa oficial, deveria ter durado exactamente 55 minutos.

Nesta parte do programa, Passos e Barroso dispuseram de um tempo de palavra de dez minutos cada enquanto que Maria Luís Albuquerque teve direito aos mesmos cinco minutos que Olli Rehn, o comissário europeu responsável pelos assuntos económicos e financeiros que supervisiona o programa de ajuda.

Todos os restantes intervenientes, incluindo todos os ministros portugueses e mais três comissários europeus  (responsáveis pelo mercado interno, fiscalidade e justiça) tiveram de se contentar com apenas três minutos cada.

O almoço de trabalho, com uma duração prevista de uma hora e meia, desenrolou-se por seu lado à volta de dois temas: política industrial europeia e competitividade, a par das grandes linhas do novo programa que Portugal terá de apresentar brevemente a Bruxelas com as suas prioridades para a aplicação do novo pacote de fundos estruturais comunitários de apoio ao seu desenvolvimento entre 2014 e 2020.

Depois das breves declarações prestadas por Barroso e Passos à imprensa muito depois da hora prevista, o primeiro-mnistro fez mais duas visitas, também essencialmente de cortesia, ao presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, instalado a 50 metros da Comissão Europeia, e do Parlamento Europeu, Martin Schulz, só muito ligeiramente mais longe.
 

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