Agressão fiscal compromete futuro do país, diz Associação de Famílias Numerosas

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) considerou nesta sexta-feira que a agressão fiscal às famílias portuguesas “está a destruir o tecido social” e “a comprometer o futuro do país”.

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As instituições oferecem um tipo de resposta que as famílias muitas vezes não estão em condições de dar Foto: Enric Vives-Rubio

Numa nota sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2014, nesta sexta-feira aprovado na generalidade no Parlamento, a associação refere que, com esta proposta, “o Estado português continua a prejudicar frontalmente a natalidade em Portugal”, uma vez que a taxa de impostos é a mesma, independentemente do número de filhos.

“Para o Estado português só interessa o rendimento, independentemente do número de bocas que esse rendimento alimenta, dos pés que calça, dos livros que tem de comprar para a escolaridade obrigatória”, adianta a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

A APFN sublinha também que “só por brincadeira” é que se “alega que o orçamento tem em conta a natalidade”, referindo que “para o Estado português uma criança não é um ser a considerar”, mas sim alguém “sem necessidades e quase sem existência”.

“Não colhe o argumento de que o custo de ter filhos é de quem os tem e que o Estado não tem de ser sobrecarregado com as opções das pessoas. Porque o Estado, por um lado, não conta com os filhos no tratamento fiscal de quem os tem; por outro, depende deles essencialmente para subsistir, no presente e no futuro”, adianta a nota da APFN.

A associação diz ainda que o OE para o próximo ano não procura a equidade e a justiça.

A proposta de Orçamento do Estado para 2014 foi hoje aprovada na generalidade pela maioria PSD/CDS-PP, com votos contra de toda a oposição e do deputado democrata-cristão eleito pela Madeira Rui Barreto.
 

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