Os representantes de mais de 140 países, incluindo Portugal, reafirmaram nesta quinta-feira numa conferência em Brasília a meta de erradicar o trabalho infantil no mundo até 2016 e garantiram intensificação dos esforços nacionais e internacionais.

"Reconhecemos a necessidade de uma acção internacional e nacional, com respostas específicas para o trabalho infantil conforme a idade e o sexo", destaca a "Carta de Brasília", documento formal produzido no final de três dias de debate na capital brasileira.

Actualmente ainda existem 168 milhões de crianças a trabalhar em todo o mundo, segundo dados do último relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O documento enfatiza ainda a importância de se "atacar" o problema por vias económicas, com políticas que ajudem a formalizar os sectores informais da economia, e de se promover o "trabalho decente" para os adultos, reduzindo assim a dependência das famílias em relação ao rendimento gerado pelas crianças.

Para tal, os representantes reforçam a necessidade de manter uma cooperação internacional, com foco nos governos, mas também em cooperação com empregadores, ONG e atores da sociedade civil de cada um dos países comprometidos com esta meta.

Os representantes comprometeram-se ainda a fortalecer a divulgação das situações de crianças empregadas, na agricultura ou na indústria, de forma a dar maior visibilidade ao problema, e para ajudar a conceber e implementar soluções.

A carta fala ainda da importância de ajudar na reconstrução de países em conflito ou pós-conflito, especialmente nas nações em desenvolvimento, como forma de impedir que as crianças sejam usadas nesse processo.

A Carta de Brasília foi apresentada hoje, como conclusão dos três dias de debate que ocorreram durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, cujo formato foi iniciado em 1997, em Amsterdão.

Todos os países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, à excepção da Guiné-Bissau, tiveram representantes no encontro em Brasília e subscreveram o documento.

A próxima reunião ficou marcada para 2017, na Argentina.