Tutela propõe solução para financiamento da Cinemateca no Orçamento de Estado

Secretário de Estado não avançou pormenores, mas a medida prevista pode coincidir, pelo menos na questão de princípio, com o projecto de resolução do Partido Socialista sobre o financiamento da instituição, bem como com o projecto de lei do PCP.

Foto
Manifestação frente à Cinemateca, em 2011 Ricardo Silva

No dia em que dois projectos-lei e um projecto de resolução sobre o modelo de financiamento da Cinemateca Portuguesa – Museu do Cinema sobem a plenário no Parlamento, o secretário de Estado da Cultura disse durante a manhã desta quarta-feira que a proposta da tutela para solucionar em 2014 os problemas crónicos de suborçamentação da instituição “está efectuada em sede de Orçamento de Estado (OE)”.

“É uma questão de garantirmos que seja encontrada a diferença entre a receita que hoje efectivamente se concretiza e as necessidades orçamentais que reconhecemos como necessárias para garantir o funcionamento da estrutura, que neste momento está a ser suprida por via da receita geral”, disse Barreto Xavier à saída da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, no Parlamento. Portanto, poderá ser previsto no OE um “suprimento”, como disse o secretário de Estado, de verbas para a instituição.

Questionado sobre se prevê uma alteração da lei geral que inscreva definitivamente o orçamento da Cinemateca, Barreto Xavier não quis adiantar mais pormenores. “É esperar uma semana”, disse, em vésperas da entrega da proposta do OE pela coligação no Governo.

A suborçamentação da Cinemateca, denunciada publicamente pela sua directora em Agosto mas que se arrasta já há meses, levou a um movimento cívico de defesa da instituição através de uma petição e de uma concentração e a três iniciativas parlamentares para tentar resolver o problema estrutural de falta de dinheiro.

Segundo o secretário de Estado Jorge Barreto Xavier, que falava na manhã desta quarta-feira na Comissão de Educação, Ciência e Cultura, no Parlamento, os problemas financeiros da instituição agravaram-se na última década, agudizando-se particularmente desde 2008. Isto porque a receita da Cinemateca provém sobretudo nas taxas cobradas aos anunciantes de publicidade na TV, elas próprias em queda. “A divergência entre a receita cobrada em 2008 e a receita cobrada em 2013 é de quase 50% e corresponde à baixa do montante da publicidade”, precisou o secretário de Estado. Isso “levou a situações sucessivas de socorro à Cinemateca”, disse Barreto Xavier, falando do recurso a dotações extraordinárias do Fundo de Fomento Cultural para manter a Cinemateca a funcionar.

A solução da tutela, da qual não são conhecidos mais pormenores, pode coincidir em questão de princípio com o projecto de resolução do Partido Socialista sobre o financiamento da Cinemateca, bem como com o projecto de lei do PCP sobre o tema – ambos os partidos defendem que o problema seria resolvido com a consagração de uma verba para a instituição na despesa geral do Estado.

Sugerir correcção
Comentar