O Presidente da República sublinhou que os ministros respondem exclusivamente perante o primeiro-ministro e recordou o princípio básico de separação entre os poderes judicial e político, questionado sobre o caso Rui Machete.

“Os ministros respondem exclusivamente nos termos da Constituição perante o senhor primeiro-ministro e, por isso, um Presidente da República nunca faz, em público, comentários sobre os ministros”, disse Cavaco Silva aos jornalistas no final de um concerto da fadista Gisela João, no Palácio de Belém, no âmbito das comemorações do 5 de Outubro neste sábado.

Ainda respondendo a uma questão sobre a polémica que envolve o ministro dos Negócios Estrangeiros e um pedido de desculpas a Angola, o Presidente apoiou as declarações da Procuradora-Geral da República, que recordou o princípio da separação de poderes. “Por outro lado, e bem, a senhora Procuradora-Geral da República recordou um princípio básico da nossa democracia que é a independência dos tribunais e a autonomia do Ministério Público”, declarou.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, tinha pedido hoje que as palavras de Cavaco Silva tenham como consequência a demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros, reforçando que ninguém está acima da lei. “O Presidente da República disse e bem que ninguém pode estar acima da lei. Pois bem: ninguém pode estar acima da lei, a começar pelos ministros da República”, considerou o secretário-geral do PS.

O Diário de Notícias divulgou na sexta-feira que Rui Machete pediu desculpa a Angola por investigações do Ministério Público português a empresários angolanos. O ministro disse, em meados de Setembro, à Rádio Nacional de Angola que as investigações não eram mais do que burocracias e formulários referentes a negócios de figuras do regime angolano em Portugal.

Em comunicado, Rui Machete justificou as declarações sobre processos contra altos dirigentes angolanos com a interpretação de um comunicado do Departamento Central de Investigação Criminal (DCIAP) de 2012.

Também neste sábado, o primeiro-ministro veio defender que Rui Machete procurou transmitir “uma ideia de apaziguamento” entre Portugal e Angola, afirmando que não deve ser penalizado por ter usado uma “expressão menos feliz”. “Portugal e Angola têm um relacionamento de países irmãos e evidentemente percebe-se que o ministro dos Negócios Estrangeiros tenha pretendido dar da relação diplomática uma noção de apaziguamento de relação”, afirmou Passos Coelho.