A petrolífera angolana Sonangol anunciou nesta segunda-feira em comunicado divulgado em Luanda que vai lançar, ainda este ano e em 2014, o leilão de dez blocos para exploração de petróleo.

O processo de licitações está distribuído pela bacia do Kwanza (sete blocos) e a bacia do Baixo Congo (três).

O anúncio vem na sequência da aprovação, em Julho passado, pela Assembleia Nacional, de uma proposta de lei que autoriza o Presidente José Eduardo dos Santos a legislar sobre as bases de concessão de exploração de blocos petrolíferos nas zonas terrestres das bacias do Kwanza e do Baixo Congo.

A proposta de lei foi aprovada com 124 votos a favor, oito contra, da bancada parlamentar da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), e 29 abstenções da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), do Partido de Renovação Social (PRS) e da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA).

A autorização legislativa confere a José Eduardo dos Santos um período de 90 dias, a contar da data da sua publicação, para legislar sobre a definição das bases gerais estratégicas para a licitação dos referidos blocos previsto para 2013/2014.

Na apresentação do documento, o ministro dos Petróleos de Angola, Botelho de Vasconcelos, disse que a licitação de novos blocos petrolíferos em terra foi precedida pela divisão de dez blocos petrolíferos na zona terrestre da bacia do Baixo Congo, e 23 blocos na bacia do Kwanza, processos antes submetidos à apreciação do Conselho de Ministros, que orientou a elaboração de estratégias para a sua concessão, para acautelar conflitos sociais e ambientais.

Angola é actualmente o segundo maior produtor de petróleo na África subsaariana, atrás da Nigéria, com cerca de 1,7 milhões de barris por dia e o objectivo é atingir dois milhões em 2017, depois de anteriormente ter sido equacionado o ano de 2015.

O crude representa 97% das exportações e 80% da receita fiscal, mas a indústria petrolífera emprega apenas 1% da população, que já soma mais de 21 milhões, segundo o Banco Mundial, dos quais a maioria vive com menos de dois dólares por dia, de acordo com os dados das Nações Unidas.