O ministro da Presidência afirmou nesta quinta-feira que o Governo português defende "há muitos meses" uma meta de 4,5% para o défice de 2014 e espera definir com os seus parceiros internacionais metas que "realisticamente" Portugal pode alcançar.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes referiu que "já no início deste ano", durante o sétimo exame regular do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, o Governo "defendeu junto da troika que o objectivo para 2014 deveria fixar-se em 4,5%" em vez de 4%.

"Não foi essa, no sétimo exame regular, a exigência da troika, que fixou a meta para 2014 nos 4%. A posição do Governo português, portanto, é uma posição conhecida, que não é de agora", mas de "há muitos meses", acentuou.

O ministro da Presidência acrescentou que, no oitavo e nono exames regulares que vão ter início na segunda-feira, "a expectativa do Governo português é naturalmente, mais uma vez, poder defender e fazer ver aos parceiros internacionais aquilo que é, por um lado, o cumprimento do programa, aquilo que são realisticamente as metas que Portugal pode alcançar, tendo em vista aquilo que Portugal já alcançou e o esforço que tem vindo a ser realizado".

Segundo Marques Guedes, o Governo português tem a seu favor "a credibilidade" obtida nos últimos dois anos e nunca se cansará de lembrar "os sacrifícios" realizados pelos portugueses "para voltar a uma trajectória de sustentabilidade do país e que permita o crescimento e o emprego no mais curto prazo possível".

Questionado sobre o facto de um alto responsável do Eurogrupo ter afirmado desconhecer qualquer pedido formal de revisão das metas do défice por parte de Portugal, o ministro respondeu apenas que o Governo português "tem uma contraparte" na negociação da evolução do Programa de Assistência Económica e Financeira, que "é a troika" constituída por Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.

Interrogado se o executivo PSD/CDS-PP já pediu formalmente a alteração da meta do défice de 2014 para 4,5%, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares escusou-se a fazer comentários, invocando estar-se "nas vésperas do início do trabalho oficial" da oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira.

"É nesses exames regulares que a realidade do país pode impor ou a flexibilização de metas ou a inclusão de inflexões no programa", acrescentou, considerando que "nenhuma alteração está fechada" até estar "negociada por todas as partes".

De acordo com Marques Guedes, as metas inicialmente previstas no Programa de Assistência Económica e Financeira "que foi negociado pelo PS" eram "impossíveis de cumprir" e as "reservas sobre a flexibilização têm sido uma constante desde o início do programa", mas têm sido "progressivamente" flexibilizadas, "por força da credibilidade que o Estado português tem vindo a granjear".