A Comissão Nacional de Eleições (CNE) pronunciou-se nesta quinta-feira a favor das queixas apresentadas pelo PS e pelo PCP, que contestam a realização de uma entrevista a Pedro Passos Coelho no novo programa da RTP, O País Pergunta, que deveria ir para o ar na próxima terça-feira, às 21h.

“Um programa de entrevistas com responsáveis políticos, com o formato anunciado pela RTP, apenas pode ter lugar fora dos períodos eleitorais”, refere a notificação enviada à RTP ao final da tarde. Por período eleitoral, a CNE entende o que decorre entre o dia em que foram marcadas as eleições, 25 de Junho, e o dia do acto eleitoral, 29 de Setembro.

Ao PÚBLICO, o director de informação da RTP, Paulo Ferreira, disse que a estação vai agora “analisar juridicamente a decisão da CNE” e dará uma resposta nesta sexta-feira. No entanto, deixa duas notas de “estranheza”. “A CNE comunicou-nos a queixa do PS às 12h36 desta quinta-feira e deu 24 horas para nos pronunciarmos em defesa da nossa posição. Mas em menos de sete horas tomou uma decisão e só depois nos comunicou. E só nessa comunicação é que tomámos conhecimento da queixa do PCP”, afirma, sublinhando que ainda não sabe qual o conteúdo da queixa dos comunistas.

O PS tinha anunciado que faria uma participação na CNE logo após a notícia de que a RTP iria emitir, na próxima terça-feira, um programa de entrevistas de cidadãos anónimos a políticos, começando por convidar o primeiro-ministro e líder do PSD, Pedro Passos Coelho. A televisão pública também endereçou um convite a António José Seguro, sugerindo que a entrevista se realizasse depois das eleições e do Orçamento do Estado para 2014.

Os socialistas indignaram-se e exigiram à RTP que todos os líderes partidários fossem entrevistados antes das eleições, o que a estação recusou. Quando explicou os contornos do programa, Paulo Ferreira disse ao PÚBLICO que este não seria emitido numa base regular, mas sim “duas ou três vezes por ano”. Até porque este formato tem “uma mecânica demorada, com algum custo e que exige preparação”, argumentou.

Já o PCP, não anunciou publicamente que iria fazer qualquer queixa sobre este assunto.

Além da queixa na CNE, o PS fez ainda uma participação na Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). À Lusa, a ERC confirmou “ter recebido uma queixa contra a RTP visando o anunciado programa O País Pergunta", bem como “queixas relacionadas com as eleições autárquicas”.

Além disso, o regulador da comunicação social refere que constituiu, em conjunto com a CNE, um grupo de trabalho sobre a realização de debates eleitorais.