O ex-secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, insiste que Portugal deve desencadear um processo de renegociação da dívida pública junto de todos os credores do Estado e propõe, em entrevista ao Diário Económico, uma “revisão profunda” das condições do memorando da troika. O que defende “não é rasgar” o acordo, mas uma renegociação completa.

Para o histórico sindicalista, actualmente a coordenar o Observatório sobre Crises e Alternativas (Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra), Portugal vive “inquestionavelmente” um dos momentos mais difíceis da sua história. E, para não serem hipotecadas gerações “umas atrás das outras”, frisa, é preciso negociar um perdão da dívida pública que permita ao país encontrar uma saída para a crise.

Questionado se defende a renegociação da dívida e que se deve rasgar o acordo com a troika, Carvalho da Silva responde: “Não é rasgar. Estão no domínio do senso comum formulações que não podem ser utilizadas sobre pena de não encontrarmos saída”.

E, mais à frente, explica a necessidade que vê em ser denunciado o Memorando de Entendimento, mas não de o rasgar. “Querem rasgar o acordo? Não! O memorando? Não! Agora, o que há é conteúdos diversos no memorando que são pura e simplesmente inexequíveis”. Uma posição já assumida aquando da realização do Congresso Democrático das Alternativas, a 5 de Outubro do ano passado.

No mesmo sentido, a CGTP, que Carvalho da Silva liderou durante 25 anos (até Janeiro do ano passado), defende não haver condições para manter o actual memorando da troika. Isso mesmo referia no final de Junho em entrevista ao PÚBLICO o actual secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos, quando dizia ser preciso “romper com o memorando da troika”, referindo-se a medidas concretas, nomeadamente as “normas revistas da legislação laboral”.

O que Carvalho da Silva propõe é uma “revisão profunda” de determinadas condições que, diz, Portugal não tem capacidade para cumprir perante os parceiros internacionais. Entre essas condições, sustenta, está o pagamento da dívida pública portuguesa (em 127,3% do Produto Interno Bruto no final de Março). “A dívida foi passada por entidades que têm um poder mais forte sobre nós e, portanto, estão em condições de nos aprisionar”.

Por isso entende que o memorando “devia ser [negociado] com as entidades” que estão próximas de Portugal, ou seja, “a União Europeia, como entidade política e não como uma entidade de gestão dos negócios”.

Para Carvalho da Silva, é uma prioridade renegociar a dívida pública portuguesa “com todos os credores”; e nos credores “também lá está a troika”, sublinha. “Qual é a história das dívidas? É uma história de perdões, de uma parte significativa ser de perdão”, enquadra.