A informação transmitida pelo anterior Governo e a factura que os swaps vão representar para os contribuintes. Estas são duas das grandes questões que levaram o Bloco de Esquerda a requerer uma segunda audição com Maria Luís Albuquerque, agora enquanto ministra das Finanças.

A ex-secretária de Estado do Tesouro, escolhida por Passos Coelho para substituir Vítor Gaspar na sequência do pedido de demissão deste a 1 de Julho, já tinha estado perante os deputados da comissão parlamentar de inquérito a 25 de Junho, mas a polémica em redor das suas declarações adensou-se nas últimas semanas. E, por isso, acaba de ser chamada de emergência ao Parlamento.

O requerimento do Bloco de Esquerdo foi movido depois de o antigo director-geral da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças e do ex-secretário de Estado do Tesouro terem afirmado nesta terça-feira, na comissão parlamentar de inquérito, que informaram a actual ministra das Finanças sobre o caso dos swaps em reuniões ocorridas após a tomada de posse do Governo, no final de Junho de 2011.

“Fica manifesto que na transição de pastas houve informação que foi transmitida e queremos apurar como [Maria Luís Albuquerque] justifica a demora em atacar o dossier dos swaps”, referiu Ana Drago. Recorde-se que a ministra das Finanças tinha afirmado, no Parlamento, que nada tinha sido referido na transição de pastas e justificou o facto de o actual Governo só ter começado a tratar do caso em 2012 com a ausência de informação aprofundada sobre o tema.

A deputada do Bloco de Esquerda explicou ainda que o requerimento pretende ainda que a ministra das Finanças preste esclarecimentos sobre os ganhos com swaps da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) que foram usados para compensar as perdas com a liquidação de contratos das empresas públicas.

Maria Luís Albuquerque tinha afirmado, a 25 de Junho, que estes derivados não iriam custar dinheiro aos contribuintes, uma vez que os ganhos do IGCP compensavam totalmente as perdas das empresas públicas. No entanto, e tal como o PÚBLICO avançou em Junho, esta compensação não é total.

Os swaps do IGCP valem 830 milhões de euros e já foram pagos pelas empresas 1008 milhões, faltando ainda fechar mais swaps, nomeadamente com o Santander, e pagar mais dinheiro às instituições financeiras. Neste momento existe, por isso, um desvio de 170 milhões de euros.

“Nessa audição, [a ministra das Finanças] justificou a urgência do fecho dos contratos dizendo que havia uma questão entre as posições do IGCP e das empresas, que se anulariam mutuamente. Disse que não custou dinheiro aos contribuintes, mas existe um desvio”, referiu Ana Drago, acrescentando que Maria Luís Albuquerque “deve ser ouvida para esclarecer as dificuldades do seu anterior depoimento na comissão”.