A Bélgica é um país onde a mediação política – como sugeriu para Portugal o Presidente da República, Cavaco Silva -, está institucionalizada, uma vez que o entendimento é difícil num país onde nem todos falam, sequer, a mesma língua.

No seu discurso de quarta-feira à noite, Aníbal Cavaco Silva, propôs um acordo político entre PSD, CDS e PS para “um compromisso patriótico” de salvação nacional, admitindo que possa “recorrer-se a uma personalidade de reconhecido prestígio que promova e facilite o diálogo” tripartidário.

A Bélgica poderá servir de modelo para a figura de moderador político em Portugal, dada a larga experiência do país em negociações difíceis para formação de governos de coligação – obrigatórios, devido às particularidades regionais e linguísticas.

O primeiro passo do rei – no processo de formação governamental – é nomear um “informador”, um responsável político experimentado e respeitado, que ausculta os pontos de vista e objectivos para a formação de um executivo e elabora um relatório com base no resultado das consultas.

O passo seguinte é o da designação de um “formador”, que negoceia a composição e o programa do governo e que, regra geral, assune a chefia do mesmo.

A tarefa pode não se revelar nada fácil. Por exemplo, o actual governo, liderado pelo socialista francófono Elio di Rupo, resultou das legislativas de Junho de 2010, mas só tomou posse um ano e meio depois e, pelo caminho, caiu do arco da coligação o partido mais votado (N-VA, nacionalistas flamengos), que boicotou várias tentativas de informadores, formadores e mediadores de encontrar uma base comum de negociação entre as várias forças partidárias.

O “calvário” negocial envolveu dois “informadores” e outros tantos “formadores”, quatro mediadores e ainda um “clarificador”, estes últimos para desbloquear pontos específicos.

As eleições legislativas na Bélgica, dividida em duas grandes regiões – Flandres (de língua neerlandesa e onde se situa geograficamente Bruxelas-Capital, bilingue) e Valónia (francófona e que alberga ainda uma pequena comunidade germanófona) –, resultam sempre num imbróglio político de resolução complexa.

Cavaco Silva propôs na quarta-feira, numa comunicação ao país, um "compromisso de salvação nacional" entre PSD, PS e CDS que permita cumprir o programa de ajuda externa e que esse acordo preveja eleições antecipadas a partir de Junho de 2014.

Cavaco Silva considerou também “extremamente negativo para o interesse nacional" a realização imediata de eleições legislativas antecipadas.