O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, acaba de dizer na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, ainda a decorrer no Parlamento, que no dia 17 de Junho decidiu “revogar” a autorização de venda definitiva no estrangeiro da obra do pintor renascentista Carlo Crivelli, tomada pelo seu antecessor. “Tomei a decisão de que era melhor reiniciar e reabrir este procedimento.”

Em resposta à deputada social-democrata Conceição Pereira, e depois de uma troca de palavras acalorada com a deputada socialista Gabriela Canavilhas, ex-ministra da Cultura, Barreto Xavier disse ainda que fizera questão de investigar os contornos da situação que envolve a eventual saída de Portugal da pintura do Renascimento (não deu a certeza de que já estaria fora do país, embora Pais do Amaral fale de uma oferta de venda de 2,9 milhões de euros em Paris), situação de que só teve pela primeira vez conhecimento através dos jornais. 

Na semana passada, a directora-geral do Património, Isabel Cordeiro, dissera ao PÚBLICO que, por indicação de Jorge Barreto Xavier, a Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) encomendara "um novo parecer jurídico externo" sobre a saída de Virgem com o Menino, Santo Emídio, São Sebastião, São Roque, São Francisco de Assis e o Beato Tiago da Marca (1487).

A pintura da autoria de Carlo Crivelli, detida durante décadas pela família do escritor e jornalista açoriano Caetano Albuquerque Bettencourt, estava arrolada pelo Estado e sob protecção legal que a impedia de sair do país, até uma decisão em contrário, datada de 2012 com Francisco José Viegas na Secretaria de Estado da Cultura, ter autorizado a sua saída para venda no estrangeiro com a obra já nas mãos do empresário Pais do Amaral, que a adquiriu aos herdeiros de Caetano Bettencourt.

A DGPC, à época dirigida por Elísio Summavielle, terá dado um parecer negativo ao pedido de saída da pintura de Carlo Crivelli devido à sua protecção legal. Quando subiu à tutela, a Secretaria de Estado da Cultura do Governo de Passos Coelho, então encabeçada por Francisco José Viegas, terá tomado a decisão que possibilitou esta saída. Viegas disse em Junho ao PÚBLICO que este “foi um processo normal”.

Como o PÚBLICO noticiou no início de Junho, a tábua do mestre veneziano Crivelli (1430-1495) terá saído de Portugal em 2012 com uma oferta de compra de cerca de três milhões de euros. Os antigos proprietários da obra vieram entretanto a público para lamentar os diferentes pesos e medidas do Estado perante o caso - a família diz ter pedido, há cinco anos, que o Estado adquirisse ou levantasse as protecções legais sobre a peça, o que foi rejeitado. 

A Virgem com o Menino foi vendida no século XIX num antiquário em Roma, mas não é conhecida a identidade de quem a comprou. O filho mais novo de Caetano Andrade de Albuquerque Bettencourt, que nasceu em Roma em 1844, foi o responsável pela chegada da obra a Lisboa, onde viria ser submetida a um demorado restauro no Instituto José de Figueiredo, em Lisboa. Exposta uma única vez em Portugal, no Museu Nacional de Arte Antiga em 1972, é uma obra de valor histórico e artístico reconhecido e o autor está representado nalguns dos maiores museus do mundo. com Joana Amaral Cardoso