A polémica dos swaps vai levar o ex-ministro das Finanças Teixeira dos Santos ao Parlamento, na próxima semana. A audição, que foi requerida pelos deputados da maioria, está agendada para 10 de Julho, embora ainda sujeita a confirmação.

Também já foi marcada, para 18 de Julho, a audição ao ex-secretário de Estado do Tesouro Carlos Costa Pina. A chamada destes dois antigos membros do Governo PS surge na sequência da polémica que estalou no passado fim-de-semana em relação à passagem de informação sobre os derivados subscritos pelas empresas públicas ao actual executivo.

Recorde-se que, no sábado, Teixeira dos Santos veio garantir que tinha informado Vítor Gaspar, que ontem se demitiu do cargo de ministro das Finanças, sobre o caso, numa reunião ocorrida a 18 de Junho de 2011. A tutela, que agora será liderada por Maria Luís Albuquerque, confirmou.

Já na segunda-feira, Maria Luís Albuquerque, que tem estado sob fogo político por ter sido directora financeira da Refer, veio reiterar que não recebeu documentos sobre swaps na pasta de transição que recebeu de Costa Pina. Não esclareceu, no entanto, se tinha discutido o tema com Vítor Gaspar, na sequência da reunião com Teixeira dos Santos.

Os ganhos do IGCP
João Moreira Rato, presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), será ouvido na comissão parlamentar de inquérito dentro de poucos minutos. É a terceira audição sobre o caso, tendo sido já chamados Maria Luís Albuquerque e o inspector-geral das Finanças, José Leite Martins.

Tal como o PÚBLICO acaba de noticiar, os swaps do IGCP que têm vindo a ser cancelados para compensar as perdas com a liquidação de contratos das empresas públicas não chegam para compensar os valores já pagos aos bancos.

Documentos enviados aos deputados pela Secretaria de Estado do Tesouro revelam que os derivados do organismo têm um valor positivo de 830 milhões, quando já foram feitos pagamentos de mil milhões às diferentes instituições financeiras para desfazer contratos das empresas. E haverá ainda mais verbas a pagar, uma vez que ainda existem 44 swaps vivos (a maioria dos quais o Governo pretende cancelar).

O presidente da comissão parlamentar de inquérito, Jorge Lacão, anunciou que na quarta-feira, depois do debate em plenário, será ouvido o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins. Estão ainda agendadas audições aos directores-gerais da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, para os dias 16, 17 e 18 de Julho.

Os deputados votaram nesta terça-feira a nomeação do relator da comissão, tendo o PSD sugerido o nome da deputada Clara Marques Mendes. A indicação foi aprovada, com os votos favoráveis dos partidos da maioria, e a abstenção da oposição.