A Autoridade da Concorrência (AdC) deverá decidir a “muito breve prazo” se delibera de imediato sobre a fusão entre a Zon e a Optimus (operadora que faz parte do universo da Sonaecom, que também é dona do PÚBLICO) ou se iniciará uma investigação aprofundada ao negócio, afirmou nesta segunda-feira o actual presidente do regulador, Manuel Sebastião.

À margem de uma conferência organizada pela Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), o responsável não garantiu à Lusa que a decisão será tomada ainda durante o mandato da actual administração da AdC, que já terminou em Março.

Tal como o PÚBLICO noticiou na semana passada, o Governo já escolheu os substitutos, tendo os nomes recebido parecer positivo da Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública. Para presidente, o executivo indiciou Álvaro Almeida, antigo líder da Entidade Reguladora da Saúde e ex-economista do Fundo Monetário Internacional.

O PÚBLICO avançou no sábado que Álvaro Almeida é irmão do actual presidente executivo da Optimus, Miguel Almeida. Apesar de a legislação em vigor não impedir a sua nomeação, a escolha do Governo surpreendeu o mercado e responsáveis ligados à regulação, pelo facto de a fusão com a Zon estar em análise na AdC.

É neste contexto que as declarações proferidas nesta segunda-feira pelo actual presidente do regulador ganham importância, apesar de Manuel Sebastião não ter sido taxativo em relação à possibilidade de haver uma decisão ainda durante o seu mandato. Questionado directamente sobre essa hipótese, respondeu apenas: “Depende”.

“Estamos a trabalhar muito bem e muito depressa. A próxima decisão que temos de tomar é se fazemos um projecto de decisão já final, sem necessidade de ir para a fase dois, ou se tomamos uma decisão de avançar para a fase dois”, a de investigação aprofundada, explicou o presidente da AdC à Lusa. “Nada está decidido, neste momento, e a muito breve prazo este assunto será decidido e em função desta decisão” a conclusão do processo poderá ser mais rápida ou não, acrescentou, afirmando que “naturalmente, pode ir até ao próximo mandato”.