Roaming volta a ficar mais barato na União Europeia

Novos valores entram em vigor nesta segunda-feira. Comissão Europeia quer acabar com roaming em 2014.

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Custo do acesso à Internet no telemóvel cai 36% por megabyte António Borges/Arquivo

Fazer e receber chamadas, enviar mensagens e navegar na Internet quando estamos fora do país vai ficar mais barato dentro da União Europeia (UE). O caminho traçado pela Comissão Europeia para a extinção do roaming no espaço comunitário, de forma progressiva, tem mais um importante episódio nesta segunda-feira, dia em que estes custos adicionais voltam a cair.

Bruxelas quer acabar com o roaming até 2014, para que os cidadãos europeus não se sintam constrangidos a usar os telemóveis dentro da UE. As primeiras directrizes europeias a este respeito surgiram em 2007 e, desde então, a Comissão tem imposto descidas dos preços todos os anos na mesma data – 1 de Julho. Neste período, estes custos já baixaram cerca de 80%.

Os novos tectos máximos a aplicar pelas operadoras no roaming são de 24 cêntimos por minuto nas chamadas realizadas e de 7 cêntimos no caso das chamadas recebidas, o que significa que caíram 17% e 12,5%, respectivamente. As mensagens enviadas baixam 11%, para 8 cêntimos.

No que diz respeito à navegação na Internet, um megabyte passa a ter um custo máximo de 45 cêntimos, menos 36% do que os 70 cêntimos cobrados até agora. Ou seja, perdermo-nos numa cidade europeia e recorrer ao Google Maps para nos voltarmos a encontrar passa a ser mais barato. Consultar o e-mail, também. Tal como ler as últimas ou instagramar o almoço.

Os preços não são exactamente estes. Primeiro, porque estes são valores máximos que as operadoras de telecomunicações podem aplicar aos clientes – e não o que de facto cobram. Um estudo recente do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Electrónicas, sobre os preços praticados no segundo semestre de 2012, mostrou que os valores que estavam a ser cobrados eram já inferiores aos impostos por Bruxelas. De resto, aos valores tabelados ainda é necessário acrescentar o IVA.

“A União Europeia tem de ser relevante para a vida das pessoas”, disse a holandesa Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia, cita o Guardian. “A última redução de preços deixa mais dinheiro no bolso para o Verão e é um passo importante para acabar com estes custos adicionais de uma vez por todas. Isto é bom para os consumidores e para as empresas, porque tira o medo do mercado e fá-lo crescer.”

Os responsáveis europeus justificaram a necessidade das novas regras de roaming no mercado europeu para evitar que os utilizadores das redes móveis tivessem um “choque” com a factura depois do regresso a casa (“bill shock”). Quanto ao fim destes custos, a Comissão deve apresentar nas próximas semanas um documento com a proposta, para que ainda possa ser implementada antes das eleições europeias marcadas para Maio de 2014.

O país que mais vai sentir o impacto da redução desta segunda-feira – embora o sentisse de qualquer forma, mesmo que não entrassem em vigor estes novos valores – é a Croácia, que entra nesse mesmo dia para a União Europeia. A BBC fez as contas e diz que enviar um e-mail por dia podia custar a um croata fora do país 84 cêntimos e passará a custar 6.
 
 

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