O ex-ministro das Finanças Fernando Teixeira dos Santos garantiu este sábado ter informado o seu sucessor, Vítor Gaspar, de “toda a informação necessária” sobre os contratos swap envolvendo empresas públicas em reunião a 18 de Junho de 2011.

"Na altura da transição de pastas, eu tive uma reunião num sábado, nas vésperas da tomada de posse do novo Governo, dia 18 de Junho, com o actual ministro das Finanças”, onde “toda a informação necessária sobre a matéria” relativa aos contratos swap – de derivados financeiros sobre taxas de juro – envolvendo as empresas públicas, afirmou à Lusa o ex-ministro das Finanças do governo de José Sócrates.

Teixeira dos Santos fez questão de esclarecer que “essa reunião decorreu em duas partes”, uma primeira a sós entre ele e Vítor Gaspar, e uma segunda, em que estiverem presentes os secretários de Estado e alguns membros do gabinete do ministro que cessava funções.

“Durante a conversa a dois, o professor Vítor Gaspar interrogou-me sobre esta matéria, porque tinha tido informações quanto a algumas situações que, de facto, mereciam preocupação. E eu sugeri-lhe que, sendo esta uma matéria que estava a ser conduzida pelo secretário de Estado, que aguardássemos pela parte seguinte da reunião, onde todos estaríamos juntos, e o secretário de Estado informá-lo-ia sobre o que estava em curso e o que tinha sido feito. E assim foi”, disse.

Nessa “segunda parte”, o então secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, “teve oportunidade de informar o ministro das Finanças actual das iniciativas que foram tomadas”, revelou Teixeira dos Santos.

O ex-ministro das Finanças acrescentou que “foi solicitada informação às empresas, foi solicitada informação à Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF) para ser disponibilizada ao Governo que iria entrar em funções dentro de dias toda a informação necessária sobre a matéria”.

“Isso aconteceu e o sinal evidente de que isso aconteceu é que o relatório [da DGTF] foi produzido em Julho de 2011 com informação referente aos contratos swap existentes e quanto à sua situação”, sublinhou o antecessor de Vítor Gaspar.

O grupo parlamentar do Partido Socialista entregou no passado dia 25 no Parlamento um requerimento para saber se Vítor Gaspar recebeu ou não do seu antecessor informação sobre os swap.

"O Partido Socialista sabe que esta informação [sobre swap - derivados financeiros sobre taxas de juro] foi prestada pelo menos ao ministro das Finanças, Vítor Gaspar," pelo ex-responsável pela mesma pasta, Teixeira dos Santos, disse nessa altura o deputado do PS João Galamba, na comissão parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público.

O deputado socialista sublinhou que o requerimento visa "confrontar o [actual] ministro sobre se, aquando da transmissão de pastas entre Teixeira dos Santos e Vítor Gaspar, este assunto foi abordado, em que momento e de que modo".

Na sua audição na terça-feira, dia 18, na mesma comissão, a secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque, reiterou, tal como já tinha afirmado em Abril, que o anterior executivo não mencionou o problema dos 'swap' quando passou a pasta.

"Quando este Governo entrou em funções, o problema relativo aos swap contratados por empresas públicas já existia, tendo mesmo motivado a emissão de dois despachos do anterior secretário de Estado do Tesouro [Costa Pina], em 30 de Janeiro de 2009 e 09 de Junho de 2011. Apesar disso, na transição de pastas, nada foi referido a respeito desta matéria", disse Maria Luís Albuquerque na intervenção inicial na audição da comissão de inquérito.

Notícia corrigida às 21h36: reunião ocorreu a 18 de Junho de 2011, segundo Teixeira dos Santos, e não a 18 de Julho como estava escrito (correcção enviada pela Lusa)