Conselho de Estado anula “temporariamente” o encerramento da televisão pública grega

O primeiro-ministro Samaras diz que não é uma derrota pois a ERT vai mesmo fechar.

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Manifestação à porta da TV pública, nesta segunda-feira John Kolesidis /Reuters

O Conselho de Estado grego, que é a mais alta instância de justiça administrativa, anulou esta segunda-feira “temporariamente” o encerramento da radiotelevisão pública (ERT).

O encerramento tinha sido ordenado abruptamente pelo primeiro-ministro conservador, Antonis Samaras, que se reuniu nesta segunda-feira com os dois parceiros de coligação (ambos de esquerda) para tentar salvar o Governo, em risco devido ao tema ERT.

Samaras não falou no final da reunião – tal como não falaram Fotis Kouvelis (Dimar) e Evangelos Venizelos (PASOK). Mas fontes do executivo disseram à agência Reuters que o primeiro-ministro fez propostas de conciliação, tentando com estas levar os parceiros a aceitar que a ERT retomasse as emissões, mas por um breve período de tempo e com um número de trabalhadores reduzido, uma ideia que Kouvelis e Venizelos tinham rejeitado na sexta-feira.

Como moeda de troca, o primeiro-ministro aceitou fazer a profunda remodelação no Governo até ao final deste mês, como lhe era pedido pelos parceiros de esquerda, e nomear um novo ministro para o audiovisual.

A ERT, na ideia de Samaras, que a fechou devido ao peso financeiro da estrutura pública, permaneceria aberta até meados do Verão, quando uma nova emissora, a Nerit, a substituiria. Peritos internacionais, entre eles da BBC, iriam à Grécia fazer um estudo que permitisse saber quantos trabalhadores seriam precisos para a televisão pública grega funcionar até ser definitivamente encerrada.

A reunião dos parceiros de coligação durou perto de duas horas e terminou às 19h30, na hora de Lisboa. A imprensa grega – que interrompeu por 24 horas uma greve de solidariedade para dar conta do encontro onde se decidiria o destino da televisão pública – estava ainda a digerir o que se passara quando surge o comunicado do Conselho de Estado.

Estava previsto que Venizelos fizesse uma declaração pública ainda neste domingo à noite, a partir de sua casa. Kouvelis iria falar na sede do Dimar.

O gabinete de Samaras, perante a entrada em cena do Conselho de Estado que tirou todo o impacte às cedências do primeiro-ministro, emitiu um comunicado. Nele se diz que a decisão do Conselho de Estado não consistiu numa “derrota” para o primeiro-ministro uma vez que só impediu o blackout à ERT, sendo que o ponto essencial é o fim da televisão pública tal como existe, o que irá acontecer.

Analistas mais optimistas diziam que da sequência dramática de reuniões-declarações-decisões desta segunda-feira resultou um ponto a favor do Governo grego, que poderá conseguir salvar-se, pelo menos no curto prazo. Samaras – que decidiu sozinho encerrar a televisão pública, não tendo consultado ou informado os parceiros de coligação – começou a fazer cedências, o que pode criar uma clima para o entendimento, pelo menos durante mais alguns meses.

A intervenção do Conselho de Estado baralhou, também, os cinco mil gregos que se juntaram perto das 19h30 na praça Sintagma de Atenas para uma manifestação-comício contra o encerramento da ERT. Estava previsto que alguns dirigentes partidários falassem e o primeiro foi Alexis Tsipras, do Syriza (esquerda): “A vida deste Governo acabou. A democracia vai regressar a este país”.

A rádio televisão grega deixou de emitir quando o sinal foi cortado, no início da semana passada, mas conseguiu retomar as emissões, assegurando um serviço mínimo e com os trabalhadores a ignorarem a ordem do primeiro-ministro para abandonarem as instalações.

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