A Fenprof acusou nesta sexta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC) de não ter “nada para dar” aos sindicatos que leve a desconvocar a paralisação de segunda-feira, e acusou a tutela de ameaçar o direito à greve.

“O MEC não fez um único esforço para apresentar propostas diferentes das que apresentou no dia 6. Sobre as datas dos exames nem sequer disse nada”, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à saída da reunião com o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Casanova de Almeida.

Mário Nogueira aproveitou para “saudar” o facto de o Tribunal Administrativo Central do Sul ter adiado, para uma data que posterior à da greve de dia 17, a apreciação do recurso interposto pelo MEC quanto à decisão do colégio arbitral sobre os serviços mínimos, o que o líder da Fenprof considerou uma “tremenda derrota” para o ministério.

“É claro que o MEC leva uma derrota tremenda a esse nível, e não é aceitável que depois disso esteja a tomar medidas que põe em causa o direito à greve. Dissemos ali que a convocação de todos os professores põe em causa o direito à greve. Está a chegar aos directores uma informação que está a por em causa o seu direito a fazer greve”, criticou o dirigente sindical.

Mário Nogueira afirmou que não é legítimo que o ministério esteja a pedir aos directores que assegurem o trabalho afecto ao secretariado de exames em caso de greve das pessoas incumbidas da tarefa, uma vez que isso coloca em causa o direito à greve dos directores.

“Em caso do secretariado de exames não estar, compete aos directores substitui-los? Isso não pode ser. Os directores são professores que têm direito a fazer greve. Este ministério nunca mereceu como está a merecer neste momento que todos os professores façam greve e que estejam todos amanhã na manifestação. Isto não é maneira de negociar. Isto é brincar com as escolas”, defendeu.

Uma circular do Júri Nacional de Exames enviada hoje às direcções das escolas refere que, em caso de greve de elementos do secretariado de exames, a direcção da escola pode assegurar a distribuição das provas pelas salas, nomeadamente a entrega dos enunciados nas salas de exames ou aos professores vigilantes.

A mensagem indica também que, em caso de necessidade "os exames poderão ser vigiados por elementos da direcção das escolas e por elementos dos secretariados dos exames".

O Júri Nacional de Exames permite ainda que os directores das escolas convoquem também todos os professores de Português e de Latim, as disciplinas cujo o exame de 12º ano está agendado para segunda-feira.