O relatório do IGCP relativo aos contratos swap subscritos por empresas públicas, que foi entregue segunda-feira no Parlamento e a que o PÚBLICO teve acesso, revela que o Estado português foi ameaçado por dois bancos no sentido de cancelar antecipadamente produtos que tinham comercializado.

O documento refere que um dos bancos em causa foi o BNP Paribas, que ameaçou “insistentemente com o exercício de um ETO [Early Termination Option, ou seja, reembolso antecipado] na Águas de Portugal e na STCP”.

O mesmo tipo de exigências foi feita pelo Royal Bank of Scotland, que ameaçou exercer cláusulas de rating trigger [accionadas quando a notação financeira das entidades a quem vendeu swaps desce] para liquidar antecipadamente os contratos. No caso deste banco, o IGCP dá conta da existência de um derivado contratualizado pela Região Autónoma da Madeira e outro pela CP.

O organismo, liderado por João Moreira Rato, escreve que conduziu “a negociação no sentido de evitar reembolsos antecipados que poderiam pôr em risco toda a estratégia negocial” do Estado com vista à redução de perdas potenciais com estes instrumentos.

O IGCP revela ainda que a denúncia antecipada dos derivados existentes nas empresas públicas significaria um encargo imediato de 908 milhões de euros, dos quais 505 milhões na Metro do Porto. A Metro de Lisboa surge em segundo lugar, com um risco de 468 milhões.

O Estado tem vindo a negociar com as instituições financeiras que venderam estes produtos desde Novembro de 2012. Nesta quarta-feira, o Ministério das Finanças confirmou que chegou a acordo com o JP Morgan, responsável por ter comercializado swaps com perdas potenciais superiores a 400 milhões de euros.