Os eurodeputados aprovaram nesta quarta-feira, em Estrasburgo, a nova proposta de composição do Parlamento Europeu (PE) para depois das eleições europeias de 2014, segundo a qual Portugal deverá perder um lugar, passando a eleger 21 deputados.

A proposta, aprovada em plenário por 574 votos a favor, 71 contra e 39 abstenções, terá agora de ser formalmente aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Europeu, o que poderá acontecer na reunião marcada para os próximos dias 27 e 28 de Junho.

A nova distribuição de lugares no PE está relacionada com a adesão da Croácia à União Europeia (UE), que acontece no próximo dia 1 de Julho.

O PE tem actualmente 754 eurodeputados e quando a Croácia aderir à UE ser-lhe-ão atribuídos 12 lugares, elevando o número de eurodeputados para 766.

De modo a que a composição do PE respeite o Tratado de Lisboa, o número total de eurodeputados terá de ser reduzido para 751 nas próximas eleições europeias, o que obrigará a uma redução de 15 lugares.

Neste contexto, além de Portugal, 11 Estados-membros (Grécia, Bélgica, República Checa, Hungria, Áustria, Roménia, Bulgária, Irlanda, Croácia, Lituânia e Letónia) perderão um eurodeputado. Os restantes três lugares serão retirados da quota concedida à Alemanha, que passará a ter 96 eurodeputados no PE, o limite máximo permitido pelo Tratado de Lisboa.

As próximas eleições europeias deverão realizar-se entre 22 e 25 de Maio de 2014, devendo ser o domingo 25 de Maio o dia do escrutínio em Portugal.