Pizarro diz que Governo "perdeu o juízo" ao querer divulgar beneficiários de apoios sociais
Candidato do PS à Câmara do Porto acredita que o Parlamento ou o Tribunal Constitucional vão chumbar a lei já aprovada em Conselho de Ministros.
O candidato socialista à Câmara do Porto, Manuel Pizarro, considerou nesta terça-feira a publicação da lista de beneficiários de apoios sociais “discriminatória” e “inaceitável”, afirmando que o Governo “perdeu o juízo”. E garantiu que a vai desrespeitar caso seja eleito.
O Governo quer que passe a ser publicado na página de internet da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) o nome dos beneficiários de vários apoios públicos, como as casas atribuídas no âmbito de programas de habitação social, tendo esta proposta de lei já sido aprovada em Conselho de Ministros e entregue no Parlamento.<_o3a_p>
Em declarações à agência Lusa, Manuel Pizarro afirmou que esta é uma “medida de natureza profundamente discriminatória, absolutamente inaceitável, que tem como consequência aprofundar a estigmatização das pessoas que vivem nas casas de habitação social de todo o país mas também do Porto”.<_o3a_p>
“Eu acho que o Governo demonstra com esta sua proposta que perdeu completamente o juízo e que está desnorteado, que não sabe o que anda a fazer”, acusou.<_o3a_p>
O deputado do PS garante que “quando for presidente da Câmara do Porto, esteja ou não esteja esta lei em vigor, não serão publicadas listas das pessoas que moram nos bairros sociais do Porto, sejam quais forem as consequências”.<_o3a_p>
“Eu tenho muita esperança de que esta proposta de lei imoral não vai chegar a ser uma lei da República porque felizmente em Portugal estão em vigor as liberdades democráticas e entre o Parlamento e o Tribunal Constitucional, alguém vai chumbar esta proposta de lei inqualificável”, observou.<_o3a_p>
Na opinião de Manuel Pizarro esta medida “tem uma comparação horrível, que é a dos tempos em que um país do centro da Europa, dominado por um regime totalitário, obrigava cidadãos de uma certa raça a usarem na rua um símbolo que os identificava”.<_o3a_p>
“Eu acho que o Dr. Gaspar e a sua versão germanófila ultrapassaram todos os limites”, apontou.<_o3a_p>
Para o candidato do PS à Câmara do Porto, esta proposta resulta da ideia que o Governo tem de que “as pessoas que têm dificuldades de natureza social são culpadas por isso e devem, naturalmente, ser julgados num tribunal de opinião pública”.<_o3a_p>
