Um grupo de cidadãos de Odivelas promove nesta sexta-feira um protesto contra a decisão da câmara de concessionar a privados os serviços de abastecimento e saneamento de águas e recolha de resíduos, acusando a autarquia de estar a desenvolver o processo “à margem da população”.

Promovido pelo Núcleo de Odivelas da Associação Água Pública (AAP), criada para lutar contra a privatização deste serviço, vai realizar-se um cordão humano que vai ligar a estação de metro de Odivelas ao edifício da câmara, no centro da cidade. O objectivo é entregar à presidente da câmara, Susana Amador (PS), uma moção com mais de 6000 assinaturas.

“Estamos contra a privatização da água”, afirma José Veloso, da AAP de Odivelas. “A entrega da água a privados não tem um único exemplo de sucesso no país e há mesmo autarquias a tentarem acabar com essas parcerias público-privadas”, critica.

A câmara aprovou em Janeiro, por maioria, a concessão do abastecimento e saneamento de águas e da recolha de resíduos a privados, denunciando assim o contrato celebrado com os SMAS (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento) de Loures, actualmente responsável pelo fornecimento de água a cerca de 150 mil clientes nos dois concelhos. A empresa que ficar com o serviço terá de pagar 29,7 milhões de euros pelas infraestruturas.

Na altura, a autarquia argumentou que a solução da entrega a privados, por 30 anos, será a mais indicada para o concelho, pois irá “permitir ao município melhorar as suas infraestruturas e controlar as tarifas que vão ser cobradas”. É conhecida a insatisfação da câmara com o serviço prestado pelos SMAS. Em Janeiro, Susana Amador queixou-se de ter um sistema “ineficiente com fugas superiores a 40%”, devido à alegada falta de investimento no concelho por parte do SMAS de Loures.<_o3a_p>

José Veloso admite que “há problemas” no serviço e critica a falta de investimento na renovação da rede. No entanto, atribui culpas ao actual executivo de Odivelas. “Desde que esta equipa está na câmara retirou os dois representantes de Odivelas do conselho de administração do SMAS de Loures”, o que resulta numa “ineficácia absoluta de gestão”, sem que Odivelas tivesse uma palavra a dizer, acusa.<_o3a_p>

O grupo defende a manutenção dos serviços intermunicipais, mas com a presença de representantes do concelho na administração do SMAS. A concretizar-se a concessão a privados, que considera ser uma “privatização”, “os serviços seriam mais caros e de menor qualidade para os cidadãos e todas as ineficiências seriam pagas pelos orçamentos municipais”, lê-se num comunicado do núcleo.<_o3a_p>

Também os trabalhadores do SMAS – no total são 1050 mas apenas 400 estão afectos à área de Odivelas – têm protestado contra esta decisão, por temerem ficar sem emprego. O caderno de encargos aprovado, ao qual o PÚBLICO teve acesso, não salvaguarda os postos de trabalho. A concessionária "poderá aceitar integrar nos seus quadros de pessoal trabalhadores afectos aos SMAS de Loures de acordo com as suas necessidades e nos termos a definir entre esta e os SMAS de Loures", refere o documento. A própria presidente da Câmara de Odivelas já que apenas deverão ser integrados 110 funcionários. 

A Lusa contactou a Câmara de Odivelas, mas esta escusou-se a fazer qualquer comentário. O concelho de Odivelas foi separado do de Loures em 1998, mas desde então o SMAS nunca foi partilhado, como não houve também partilha das infra-estruturas da rede.
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