Foi uma reacção rápida e em cadeia: depois de o Presidente da República ter pedido à Procuradoria-Geral da República que analisasse as declarações de Miguel Sousa Tavares em que o escritor chama “palhaço” ao chefe de Estado, a página oficial de Aníbal Cavaco Silva no Facebook começou a registar comentários de insultos.

Utilizadores daquela rede social deixaram, no espaço de comentários a fotografias de Cavaco Silva, vários insultos. Eram mais de duas dezenas quando o PÚBLICO os contabilizou, mas entretanto, desde as 17h20 esses comentários desapareceram. Terão sido ocultados por uma ferramenta de edição daquela rede social que o permite, uma vez que continuam a ser somados comentários à contabilização de cada fotografia de Cavaco mas acabam por não aparecer na página.

Mas há também quem tenha colocado ligações para vídeos no You Tube relacionados com a temática palhaços, como é o caso de um vídeo da série animada norte-americana Os Simpsons, em que um dos personagens é o palhaço Krusty. Outro vídeo linkado é o de uma ária da ópera Pagliacci, do século XIX, do italiano Ruggero Leoncavallo, interpretada por Luciano Pavarotti, em que o tenor afirma “No, pagliaccio non son”.

Numa entrevista publicada esta sexta-feira no Jornal de Negócios, Miguel Sousa Tavares defende que “o pior que nos pode acontecer é um Beppe Grillo, um Sidónio Pais. Mas não por via militar. (…) Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva. Muito pior do que isso, é difícil.”

A Procuradoria-Geral da República já anunciou que vai abrir um inquérito às declarações do escritor porque, pela lei, tratar-se-á de um crime de ofensa à honra do Presidente da República, punível com pena até três anos. “As expressões proferidas na entrevista [sob o título ‘Beppe Grillo? “Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva”’] são susceptíveis de integrar a prática do crime de ofensa à honra do Presidente da República”. Tal crime, previsto no Código Penal, é de natureza pública, daí que o Ministério Público tenha decidido instaurar um inquérito.

O próprio Presidente da República solicitou à PGR que analisasse as afirmações do escritor e antigo jornalista precisamente à luz do artigo do Código Penal relativo à “ofensa à honra” do chefe de Estado.

Miguel Sousa Tavares já admitiu que não devia ter chamado palhaço a Cavaco Silva e considerou “normal” que o Presidente da República tenha pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para abrir um inquérito às suas declarações publicadas no Jornal de Negócios. Em declarações à agência Lusa, o escritor e cronista admitiu ter sido “excessivo” nas palavras, considerando que se tratou de um "deslize" pelo qual terá de responder. Embora tenha referido que o político Cavaco Silva não lhe merece qualquer respeito, sublinhou que o mesmo não acontece em relação ao chefe de Estado.

Acrescentou que a frase foi dita “no contexto de uma entrevista e posta num título garrafal em que toda a gente vê”, o que “aumenta o efeito”. “Não sou responsável sobre isso, nem sou responsável pela frase porque eu não disse o Presidente da República é um palhaço”, disse. “Perguntaram-me se não temia que apareça um palhaço aqui e eu disse já temos um; fui atrás da pergunta, mas reconheço que não o devia ter feito, não pelo professor Cavaco Silva enquanto político, mas pelo chefe de Estado, que é uma entidade que eu respeito”, sublinhou Miguel Sousa Tavares.

Razão por que o escritor considerou normal que lhe abram um processo judicial, pelo qual se irá defender dizendo isto mesmo. "O processo vai seguir, logo verei o que digo. Obviamente chamei-lhe palhaço no sentido político", acrescentou o escritor.

De acordo com a lei, “quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir, é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa”. Porém, no caso de Miguel Sousa Tavares, esse crime é agravado por ter sido um acto público, segundo o número dois do mesmo artigo. “Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias”.

O PÚBLICO procurou ouvir a Presidência da República mas ainda não recebeu qualquer resposta.
 
 

Notícia actualizada às 17h35 Inclui informação sobre comentários ocultados.