A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, garantiu nesta sexta-feira que a ocorrência de qualquer incidente nas cadeias devido à greve dos guardas prisionais será “aturadamente investigado e objecto de inquérito”.

Segundo a ministra, até ao momento ainda não foi reportado qualquer problema nas cadeias. “Espero que não venha a ser provocado qualquer incidente”, afirmou, sustentando que qualquer problema será “aturadamente investigado e objecto de inquérito”.

Paula Teixeira da Cruz esclareceu ainda que os contactos entre os reclusos e os advogados estão previstos nos serviços mínimos e, se tal não acontecer, deve ser reportado ao Ministério da Justiça para que sejam apuradas responsabilidades.

Convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), a greve começou na terça-feira e prolonga-se até ao dia 1 de Junho, sendo esta paralisação o segundo período de greve total no espaço de um mês.

A ministra afirmou também que encara a greve “com uma grande tristeza”, tendo em conta que “a primeira pessoa que deve contribuir para a ressocialização do recluso é o guarda prisional”, sendo o primeiro rosto que o preso vê e com quem interage.

Paula Teixeira da Cruz sublinhou que neste momento está decorrer um processo negocial de revisão do estatuto profissional entre os ministérios da Justiça e das Finanças com o Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional.

“O Ministério da Justiça [MJ] e o Ministério das Finanças [MF] estão a conduzir um processo negocial de revisão do estatuto com o sindicato independente. O sindicato nacional não está lá porque exclusivamente não quer estar”, disse.

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, o mais representativo da classe, convocou a greve devido ao impasse nas negociações com o Governo, sobre o estatuto profissional, alegando que este documento já devia estar concluído em Março, mas o MF quer agora iniciar um novo processo de negociações e ignorar as conversações mantidas com a Justiça há mais de um ano.

A ministra afirmou que se trata de um processo de negociação colectiva que envolve o MF, tal como está previsto na lei, salientando que a revisão do estatuto profissional tem um impacto orçamental.

Paula Teixeira da Cruz recordou que “não foi o MJ que abandonou as negociações”, competindo ao sindicato,” na sua liberdade, mas também na sua responsabilidade, retomar as negociações ou não”.

Acrescentou que as negociações com o outro sindicato vão continuar, estando o calendário a “decorrer dentro do que estava previsto” e em breve o estatuto deve estar concluído.

A governante destacou ainda que “nunca nenhum Governo dignificou tanto o corpo do guarda prisional”, além de “nunca ter existido tanta abertura, audição e reunião com os sindicatos”.